Além de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, Rio de Janeiro também deve oferecer isenção do pagamento de IPVA para automóveis elétricos, híbridos ou de motor movido a hidrogênio.
O Projeto de Lei 2670/2023, que assegura esse benefício, foi apresentado pelo deputado Filippe Poubel (PL), na Assembleia Legislativa (Alerj).
Para defender sua proposta, Poubel afirma que veículos com essas configurações proporcionam diversos benefícios ao meio ambiente, uma vez que eles rodam com energia limpa e não poluidora.
“Os veículos ambientalmente sustentáveis não são modelos com preços populares, então acho justo que a pessoa que compra um carro elétrico, híbrido ou com motor a hidrogênio tenha a isenção do imposto IPVA. Até porque estará contribuindo diretamente para a redução da poluição produzida pelos veículos movidos a combustíveis fósseis”, defende o deputado estadual Filippe Poubel.
O que justifica a proposta do deputado?
Poubel destaca que alguns estados já isentam do IPVA os proprietários de carros que são movidos a energia elétrica, hidrogênio ou híbridos do pagamento.
Entram ainda nessa lista: Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, e também o Distrito Federal.
“O Rio de Janeiro não pode ficar atrás justamente na área ambiental, em que tem uma constituição estadual de excelência. A aprovação desse projeto de lei vai na direção de preservar, de reduzir danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos combustíveis fósseis”, finaliza o deputado.
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São Paulo anda na contramão do Rio de Janeiro
Conforme noticiado pelo Garagem360, o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou um projeto de lei que defendia a isenção do imposto para automóveis elétricos.
Aliás, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) mostrou dececpção com a decisão de Tarcísio. Em nota, ela disse que:
A decisão do governador de São Paulo de vetar um projeto de lei da Assembleia Legislativa que propunha incentivos à eletromobilidade no Estado, substituindo-o por uma proposta que esquece os veículos elétricos, vai na contramão da via tecnológica mais promissora de combate às mudanças climáticas.
Para a ABVE, o crescente número de emplacamentos de veículos leves elétricos e híbridos nos últimos anos prova que o consumidor brasileiro aposta cada vez mais em produtos modernos e sustentáveis – daí os investimentos no setor.
Esses investimentos estão criando um conjunto amplo de empresas de veículos, componentes, equipamentos e serviços, com um número crescente de startups surgindo a cada dia.
Carro elétricos e híbridos sofrem outro baque
Logo no primeiro mês de 2024, o Governo Federal retornará com o imposto de importação para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in. Com isso, o valor desses automóveis deve subir já em janeiro.
Felizmente, algumas montadoras têm criado alternativas para aqueles que desejam adquirir um carro elétrico. É o caso, por exemplo, da Volvo que anunciou redução no repasse do imposto ao consumidor. Vale a pena conferir!
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Então, identifique seu estado abaixo e fique por dentro de todas as informações sobre o IPVA, seja em relação a calendário, valores, entre outras questões:
