Vários proprietários de veículos já terminaram de pagar o IPVA de 2023, agora a preocupação é em relação ao imposto do próximo ano. Confira a seguir mais detalhes sobre o IPVA AL 2024:
IPVA AL 2024
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou o calendário de cobrança 2024 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
O pagamento do imposto pode ser efetuado em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas.
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O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00.
O boleto estará disponível apenas no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.al.gov.br), no “Espaço do Contribuinte”, escolhendo a opção “IPVA” e depois “Emissão de Boletos”, informando o Renavam e a placa, não sendo mais entregue pelos Correios.
Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela:
- placas de finais 1 e 2 têm até 29 de fevereiro;
- placas de finais 3 e 4 até 28 de março;
- placas de finais 5 e 6 até 30 de abril;
- placas de finais 7 e 8 até 31 de maio;
- placas de finais 9 e 0 até 28 de junho.
Lembrando que o valor do IPVA será concedido com desconto de 5% no pagamento integral efetuado até o dia 31 de janeiro de 2024.
Outra forma de obter esse desconto é com o pagamento integral ou parcelado, efetuado por contribuinte cadastrado até o dia 29 de dezembro de 2023 no Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC).
Vale ressaltar que o pagamento da renovação do licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser no prazo escalonado da cota única.
A tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo – e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2024 podem ser vistos na publicação no Diário Oficial. Confira abaixo o calendário do imposto para o próximo ano:
Isenção do IPVA
Para o ano de 2024, os veículos com mais de 20 anos de fabricação estavam isentos do pagamento do IPVA, o que deve ser mantido para o imposto em 2024.
Além disso, é possível solicitar a isenção do IPVA AL quem se enquadra em alguns casos, como pessoas com deficiência, serviços de turismo, táxi, mototáxi, entre outros.
Alíquotas
As alíquotas do IPVA AL 2024 seguem a seguinte tabela, sendo que os valores são baseados no preço da Tabela Fipe dos veículos:
- 1% – Ônibus, micro-ônibus, caminhão, cavalo mecânico, aeronave e embarcação;
- 2% – Motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclos até 150 cc;
- 2% – Para veículos elétricos;
- 2,75% – Motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclos acima de 150 cc e inferior a 400 cc;
- 2,75% – Automóveis com potência até 80 cv;
- 3% – Automóveis com potência acima de 80 cv e inferior a 160 cv;
- 3,25% – Automóveis com potência acima de 160 cv;
- 3,25% – Motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclos acima de 400 cc.
Para consultar as informações ou emitir as guias para pagamentos do IPVA AL, acesse o site da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.
