Um dos assuntos mais comentados do momento atual é o novo PL que regulamenta o trabalho dos motoristas de app, mas o que será que a Uber, uma das plataformas de mobilidade urbana mais populares do momento, pensa sobre isso?
Bem, as propostas apresentadas pelo Governo Federal têm um objetivo simples: proporcionar melhores condições para os motoristas paceiros.
Acompanhe o Garagem360 e veja o que a plataforma diz sobre o tema!
Saiba o que o o PL que regulamenta o trabalho dos motoristas de app prevê
De uma forma simples, conforme já pontuado, o foco do Governo Federal com a nova regulamentação consiste em fornecer direitos básicos aos motoristas parceiros, assim como garantir melhores condições de trabalho.
Para que isso seja possível, a ideia é implementar as seguintes regras:
- Pagamento mínimo de R$ 32,09 por hora de trabalho
- Jornada máxima diária de 12 horas de trabalho
- Contribuições de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Remuneração de, no mínimo, um salário mínimo
- R$ 24,7 destinados para cobrir os custos, incluindo utilização de celular, combustível e afins
Dessa forma, para que um motorista consiga receber o salário mínimo nacional, ele deverá trabalhar por 8 horas diárias, respeitando o limite máximo de 12 horas.
Com isso, a classe ganha o nome de “tralhador autonônomo por plataforma“.
O que a Uber diz sobre a proposta de regulamentação do governo?
Recentemente, a Uber publicou, em seu site oficial, seu posicionamento quanto à proposta de regulamentação para os motoristas de app.
De acordo com o texto, a plataforma demonstra que enxerga a proposta como um “importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalhado intermediado por plataformas”.
A empresa ainda menciona que a proposta traz novas proteções para os motoristas parceiros, mas sem prejudicar a flexibilidade e autonomia de cada um deles.
“A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta […]”, diz o comunicado
Comunicado vem após rumores de que empresa deixaria o Brasil
O novo comunicado da Uber veio em um momento certeiro. Isso porque circulam diversos rumores de que a plataforma pretende deixar o Brasil, caso a proposta seja aprovada.
Ao contrário disso, a Uber também deixa claro que seguirá acompanhando a tramitação do Projeto de Lei pelo Congresso Nacional, e que sempre permanecerá à disposição oara contribuir com o diálogo e entendimentos cruciais para as próximas etapas.
Por fim,vale destacar que, se a proposta de fato entrar em vigor, toda e qualquer plataforma deverá seguir as normas impostas.
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