Projeto de Lei

De volta ao tema: PL proíbe motorista de app cobrar a mais pelo uso do ar-condicionado

Na hora de solicitar um transporte via aplicativo, uma das maiores dúvidas que surgem é...

1 de março de 2024 - Vitória Marques Continuar lendo

BBB da vida real: PL prevê o uso obrigatório de vigilância por vídeo em carros de aplicativos; veja como vai funcionar

A segurança tanto dos condutores quanto dos passageiros dos carros de aplicativos é algo debatido...

12 de fevereiro de 2024 - Vitória Marques Continuar lendo

PL autoriza oficiais de justiça a estacionar em qualquer lugar sem penalidades

Encontrar um bom lugar para estacionar em momentos de urgência nem sempre é uma tarefa...

26 de janeiro de 2024 - Vitória Marques Continuar lendo

Falta de socorro ao animal atropelado terá consequências mais rígidas

Uma conduta considerada "comum" por parte dos motoristas, agora, pode ter consequências um tanto quanto...

28 de dezembro de 2023 - Vitória Marques Continuar lendo

PL do Boulos sobre motoristas de APP trata de assuntos polêmicos para a categoria

A busca pela regulamentação dos motoristas de APP acabou de ganhar mais um novo capítulo: um novo...

18 de dezembro de 2023 - Vitória Marques Continuar lendo

PL quer mudar regras no processo da habilitação; entenda

O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação inclui diversas etapas consideradas essenciais para a formação de...

1 de dezembro de 2023 - Vitória Marques Continuar lendo