Os proprietários de carros antigos podem ficar isentos do pagamento do IPVA. Isso porque, uma votação no Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), uma proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que garante isenção do tributo.
No total, 6,7 milhões de brasileiros podem ser beneficiados. A seguir, o Garagem360 explica mais detalhes!
Qual a idade do veículo para isenção de IPVA?
A isenção do tributo por idade do veículo depende do estado que o proprietário do automóvel reside. No Acre, por exemplo, carros com mais de 20 anos de fabricação garantem esse benefício, enquanto em Santa Catarina, são 30 anos.
Contudo, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), uma proposta que busca tornar obrigatória a isenção do tributo para carros com 20 anos ou mais em todo o território nacional.
Isso significa que todas as unidades federativas do país terão que aplicar a medida, caso ela entre em vigor.
No total, foram 65 votos a favor da medida, contra 4 que reprovaram a proposta de emenda à Constituição (PEC). O texto vai para aprovação da Câmara dos Deputados.
Estados com isenção inferir de 20 anos também vão ter que se adequar?
Não, segundo o próprio relator da proposta. Ele explica que nada vai mudar para os estados que já possuem inseção do IPVA para carros abaixo dos 20 anos.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, explica o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO).
A votação, porém, não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Frota de veículos com idade avançada no país
Entre as unidades federativas, São Paulo aparece no topo da lista com veículos acima de 20 anos de fabricação, tendo 12,8 milhões. Em janeiro, o Brasil tinha 39,3 milhões de carros que pertenciam a essa categoria.
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O que diz o relator da proposta?
De acordo com o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), a idade dos veículos foi escolhida em razão do crescimento da frota de automóveis nessa faixa, sobretudo, após a pandemia de covid-19.
“Esse cenário se deveu, principalmente, à pandemia da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população”, explicou.
Se a proposta for aceita, Minas Gerais e Pernambuco terão, juntos, 5,4 milhões de veículos beneficiados. No total, aproximadamente 6,7 milhões.
Quais estados não garantem isenção do IPVA pela idade do veículo?
Minas Gerais e Pernambuco. Portanto, a nova medida vai beneficiar os moradores dessas regiões.
Quais carros não pagam IPVA 2024?
Veículos que foram fabricados há mais de 15 anos não pagam IPVA na Bahia, Ceará e Goiás. Já em Santa Catarina e Tocantins, o benefício é concedido a partir de 30 anos de fabricação.
Logo abaixo, o Garagem360 traz a lista completa de cada estado. Confira:
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Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação
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Alagoas (AL): a partir de 31 de dezembro de 2002
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Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação
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Amazonas (AM): a partir de 15 anos de fabricação
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Bahia (BA): a partir de 15 anos de fabricação
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Ceará (CE): a partir de 15 anos de fabricação
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Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos de fabricação
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Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos de fabricação
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Goiás (GO): a partir de 15 anos de fabricação
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Maranhão (MA): a partir de 15 anos de fabricação
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Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação
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Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 20 anos de fabricação
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Pará (PA): a partir de 15 anos de fabricação
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Paraíba (PB): a partir de 15 anos de fabricação
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Paraná (PR): a partir de 20 anos de fabricação
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Piauí (PI): a partir de 15 anos de fabricação
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Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos de fabricação
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Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos de fabricação
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Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos de fabricação
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Rondônia (RO): a partir de 15 anos de fabricação
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Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação
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Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos de fabricação
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São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação
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Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação
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Tocantins (TO): a partir de 30 anos de fabricação
Como pedir isenção de IPVA para carros antigos?
O processo é feito de forma automática. Em seguida, o licenciamento anual do automóvel passa a mostrar que o carro está isento do pagamento do tributo.
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