Idosos com mais de 70 anos pagam IPVA?

Este é um guia que explica, de maneira prática e didática, se idosos com mais de 70 anos pagam IPVA. Você descobrirá o que diz a lei e os procedimentos para garantir os seus direitos. Acompanhe! 

Foto: reprodução/internet
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Idosos com mais de 70 anos pagam IPVA?

Sim. A propósito, não há uma legislação que garanta isenção ou desconto no pagamento do IPVA para proprietários de veículos com 60 anos ou mais. 

Na verdade, essa ideia foi disseminada devido a uma confusão que ocorre na indústria automotiva, uma vez que a isenção é concedida a pessoas idosas (ou não) que têm algumas enfermidades. São elas: 

  • Artrite reumatoide;

  • Acidente Vascular Cerebral – AVC;

  • Acidente Vascular Encefálico;

  • Amputação;

  • Poliomielite e outras doenças neurológicas

  • Cardiopatia;

  • Esclerose múltipla;

  • Mastectomia;

  • Parkinson e outras doenças degenerativas;

  • Escoliose;

  • Hérnia de Disco, entre outras.

Portanto, se você pertence a um desses grupos, confira, a seguir, como solicitar a isenção do tributo. 

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Foto: reprodução/internet
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Como solicitar a isenção do IPVA? 

  1. Acesse a página da Sefaz do seu estado;

  2. Sempre priorize o endereço oficial www.fazenda.[seu estado].gov.br;

  3. Clique na seção “ISENÇÃO E DISPENSA”;

  4. Escolha a categoria que você se enquadra;

  5. Crie o seu cadastro e complete as etapas. 

De maneira geral, esse é o passo a passo que você deve seguir em grande parte dos estados.

Porém, o processo pode varia de acordo com a sua região, uma vez que não há um padrão nacional para solicitar a isenção do tributo. 

E se eu não faço parte de nenhum desses grupos? 

Carros elétricos garagem isenção do IPVA em alguns estados do Brasil - Foto: Divulgação
Carros elétricos garagem isenção do IPVA em alguns estados do Brasil – Foto: Divulgação

Uma possibilidade é verificar a legislação do seu estado para conferir se não há descontos para outros tipos de regras. 

Por exemplo: no Rio de Janeiro, os carros elétricos pagam 0,5% de tributo, enquanto no Distrito Federal, o proprietário do veículo com essa configuração garante isenção integral do imposto

Agora que você já sabe todos os detalhes sobre a isenção do IPVA para idoso, continue acompanhando o Garagem360.

Diariamente, publicamos notícias que impactam a sua relação com o trânsito. Vale a pena conferir!

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