Dentre todas as regras estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro, uma das que geram mais dúvidas é justamente a diferença entre a suspensão e a cassação da CNH.
Resumidamente, em ambos os casos, o condutor infrator perde o direito de dirigir, seja temporária ou definitivamente. No entanto, o grande ponto é justamente quando ambas são aplicadas.
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Quais as diferenças entre suspensão e cassação da CNH?
De uma forma totalmente simples e breve, a suspensão costuma acontecer de forma temporária, na maioria dos casos, enquanto a cassação é uma punição significativamente mais rigorosa.
Aliás, ambas as penalidades estão previstas no Artigo 256 do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB. Quando alguma delas é aplicada, significa que o motorista responsável foi flagrado em alguma irregularidade.
Desse modo, na maioria das vezes, a penalidade atribuída ao condutor infrator é a suspensão. A suspensão costuma durar entre 6 meses e 1 ano.
Já no caso da cassação, pode acontecer do condutor ficar até 2 anos sem o direito de conduzir qualquer tipo de veículo, ou seja, como dito, trata-se de algo mais grave.
Quando acontece a suspensão da CNH?
De acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, a suspensão da CNH acontece quando:
- Quando o motorista atingir 20 pontos e cometer duas ou mais infrações gravíssima no período de 12 meses
- Quando o motorista atingir 30 pontos e cometer apenas uma infração gravíssima no período de 12 meses
Agora, quando o motorista não comete nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses, o limite de pontos para a suspensão é de 40.
Por outro lado, existem infrações gravíssimas que podem suspender automaticamente a CNH do condutor, independente da pontuação registrada.
Quando acontece a cassação da CNH?
- Quando o motorista é pego dirigindo com a CNH suspensa
- Em caso de reincidência de infrações gravíssimas
- Em casos de crime de trânsito
Ainda é preciso destacar que, quando a CNH do condutor é cassada, ele é obrigado a realizar o processo de habilitação novamente, incluindo os exames teóricos e práticos.
No entanto, normalmente, o prazo para iniciar o processo de habilitação pode demorar até 2 anos para ser concedido. Em alguns casos, é possível apresentar um recurso dentro de um prazo de 30 dias.
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