Já faz um tempo que a Placa Mercosul se tornou obrigatória por aqui, mas será que ela realmente traz toda a segurança necessária prevista para o processo de emplacamento de um automóvel?
Bem, esse é justamente o assunto que está em alta no momento, junto ao novo projeto de lei que tem como objetivo alterar um detalhe importante nas placas atuais do Mercosul.
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Por que a placa Mercosul vai mudar?
Bem, para início de conversa, é preciso deixar claro que ainda não há qualquer certeza sobre a adesão das novas mudanças voltadas às placas do Mercosul, afinal, tudo ainda está em discussão.
Para entender melhor essa história, precisamos voltar aos anos que antecedem 2020, momento em que a placa Mercosul se tornou obrigatória. Antes disso, as placas de identificação veicular eram aquelas placas pratas, você se lembra?
Essas placas pratas continham duas informações interessantes: o município e estado de emplacamento do automóvel. No entanto, com a obrigatoriedade das placas do Mercosul, isso ficou para trás.
Agora, as novas placas contam apenas com o país de origem do emplacamento, e é aí que está o “grande problema”.
O ponto é que muita gente acredita que a falta dessas informações pode trazer um alto risco para a segurança, além de mais dificuldades no processo de identificação.
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E o que acontece agora?
Neste momento, está em análise o PL 3.214/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que tem como proposta trazer de volta as informações mais específicas do local de registro do automóvel.
O PL foi aprovado na última semana pela CAE, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e agora, segue para as próximas definições. Isso quer dizer que ele ainda precisa percorrer um trajeto antes da aprovação definitiva para que se torne lei.
Uma das justificativas para o parecer favorável ao projeto é justamente a adesão ao sistema de pedágio Free Flow, que funciona através da identificação da placa veicular para emitir a cobrança da taxa.
Além disso, há ainda uma preocupação com a fiscalização das autoridades de trânsito e com os próprios indivíduos, a fim de facilitar o processo para descobrir a origem de determinado veículo.
Quem precisa trocar a placa para Mercosul?
- Quem solicita a transferência de município/estado
- Quem solicita alteração da categoria
- Quem passa por qualquer situação de dano à placa veicular
- Em casos de roubo, furto e extravio
Por fim, é preciso dexiar claro que as regras são válidas para os dois casos:
- Para quem ainda utiliza a placa praca
- Para quem já utiliza a placa Mercosul, mas sem a identificação do município e estado
Em relação ao segundo caso, isso só será regra caso o PL seja de fato aprovado. Além disso, a mudança deverá ser efetivada somente após 1 ano.
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