Medida do governo federal reduz alíquota de imposto para zero
Realidade no exterior, mas ainda distantes do Brasil, os carros elétricos, aos poucos, começam a ganhar espaço por aqui. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou uma resolução que elimina o imposto de importação cobrado para estes veículos e também dos movidos a célula de combustível. A medida foi publicada ontem, dia 27 de outubro, no Diário Oficial da União.
De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após amplo debate sobre o tema e a conclusão foi que a medida poderia inserir o País em um novo patamar tecnológico. Com isso, o consumidor passaria a contar com automóveis de alta eficiência energética e baixos níveis de consumo e emissão de poluentes.
Híbridos
O Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) também decidiu ampliar o escopo da redução tarifária atualmente vigente para mais algumas categorias de carros híbridos (motor de combustão que trabalha com auxílio de sistema de tração elétrica ou pneumática) para contemplar os veículos com tecnologia de recarga externa, conforme as informações abaixo.
• Automóveis híbridos, mesmo contendo dispositivo de recarga elétrica externa, de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³, com capacidade de transporte de até seis pessoas, incluindo o motorista. Redução da alíquota do Imposto de Importação de 35% para 0%, 2%, 4%, 5% e 7%, de acordo com a descrição do destaque-tarifário, dependendo da eficiência energética do veículo e agregação de valor no país.
• Automóveis híbridos, mesmo contendo dispositivo de recarga elétrica externa, de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³, com capacidade de transporte de até seis pessoas, incluindo o motorista. Redução da alíquota Imposto de Importação de 35% para 0%, 2%, 4%, 5% e 7%, de acordo com a descrição do destaque-tarifário, dependendo da eficiência energética do veículo e agregação de valor no país.
Segundo a câmara, tais medidas estão alinhadas às políticas de criação de novas tecnologias de propulsão e atração de investimentos para a produção nacional deste tipo de automóvel
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