Decreto que regulamenta a isenção foi assinado pelo prefeito Fernando Haddad
Comprar um carro elétrico em São Paulo agora ganhou um novo atrativo. Isso porque o prefeito Fernando Haddad assinou na última sexta-feira, dia 21 de agosto, um decreto que regulamenta a isenção de metade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos na cidade.
Na nova lei, as alíquotas que variam entre 1,5% e 4% sobre o valor do automóvel serão divididas pela metade, uma vez que a prefeitura abriu mão do montante que têm direito a receber, o que corresponde a 50%.
Para Island Faria Costa, diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), a norma poderá gerar um efeito cascata. Se isso acontecer, a esperança da entidade é que outras prefeituras, além de governos estaduais e federal, possam rever a carga tributária que incide sobre este tipo de carro.
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Apesar de serem ecologicamente corretos e gerarem menos gastos com combustível, os automóveis elétricos ainda são caros por aqui. Mas o desconto no IPVA chega para tornar a sua compra mais atrativa. “O custo de aquisição é um dos grandes impeditivos da disseminação desta tecnologia”, afirma Costa. Atualmente, o Brasil conta com cerca de três mil automóveis movidos a eletricidade em circulação. No mundo a frota elétrica corresponde a 5%.
Como pedir a isenção
Segundo a ABVE, o desconto relativo a 2015, excepcionalmente, deverá ser pedido por requerimento em formulário preenchido à mão e entrega na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Para o IPVA de 2016, o sistema será automatizado em formato semelhante ao da nota fiscal paulista e disponibilizado no site da secretaria.
