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6 perguntas e respostas sobre o SPVAT. Saiba TUDO
O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o projeto que defende o retorno da cobrança do seguro que cobre indenizações a vítimas de acidentes de trânsito.
Entre as principais mudanças, a primeira delas é relacionada ao nome. Anteriormente, o tributo era conhecido como DPVAT. Agora, será chamado de SPVAT.
Logo abaixo, o Garagem360 traz as principais informações sobre o seguro. Dessa forma, você entenderá de que maneira ele afeta seu bolso e a sua saúde.
O que é o SPVAT?
É um seguro que cobre indenizações a vítimas de acidentes de trânsito. Anteriormente, ele era denominado como DPVAT.
Como será feito o pagamento?
O pagamento desse tributo será anual.
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Qual será o valor do SPVAT?
Estima-se que o valor da tarifa será entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
Contudo, o Garagem360 deixa claro que essa quantia e o início do pagamento não foram definidos de forma oficial.
Isso porque, trata-se de uma projeção feita pela equipe econômica e comunicada por meio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O lado negativo é que tal cobrança do tributo é 10 vezes maior do que o valor do DPVAT, em 2020. O valor era R$ 5,23.
Qual será a cobertura do SPVAT?
O principal objetivo do seguro é indenizar vítimas de acidentes em várias situações, como morte ou invalidez permanente, total ou parcial.
Também haverá reembolso de despesas com assistência médica, como fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos.
O que acontece se eu não pagar o SPVAT?
Segundo o texto aprovado, a falta de pagamento é classificada como uma infração grave. O motorista é penalizado com uma multa no valor de R$ 195,23.
O que é preciso apresentar para solicitar o SPVAT?
Segundo o projeto, uma prova simples já será o suficiente. Porém, é fundamental que ela comprove o acidente de trânsito e os danos causados por ele.
Já nas situações em que houver morte, os parentes devem apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML).
Porém, esse documento é necessário apenas se a certidão de óbito não for capaz de comprovar a conexão da morte com o fato.
O Garagem360 continua acompanhando as últimas notícias automotivas sobre o SPVAT e outros tributos, como o IPVA. Por isso, continue conosco para não perder nenhum detalhe.
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