A iniciativa é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães e pretende atingir diretamente condutores que realizem ultrapassagens perigosas ou adotem comportamento que tenha causado ou ameaçado provocar acidente grave.
Caso o projeto seja aprovado e transformado em lei, a penalidade será pesada.
A multa será multiplicada por dez, alcançando R$ 2.934,70.
Além do valor elevado, o motorista terá a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por 12 meses e receberá sete pontos no prontuário.
Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão poderá chegar a 24 meses.
Na prática, quem repetir a conduta poderá ficar até dois anos sem dirigir.
Segundo o autor da proposta, ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida cautela colocam em risco não apenas o condutor, mas passageiros, pedestres e demais usuários da via.
A intenção é coibir comportamentos que, embora comuns, elevam significativamente o risco de acidentes graves.
Motorista com raiva – Foto: reprodução
Proposta da nova multa ainda depende de aprovação final
Apesar do impacto anunciado, a regra ainda não está em vigor.
O projeto seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessa etapa, poderá seguir diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
Até que isso aconteça, continuam valendo as regras atuais do Código de Trânsito. No entanto, o avanço da proposta indica um movimento claro de endurecimento contra práticas consideradas perigosas.
Se o texto for confirmado, o recado será direto: ultrapassagem irresponsável pode custar caro, tanto no bolso quanto no direito de dirigir.
O Garagem360 continua acompanhando qualquer novidade em relação a essa lei. E, caso seja aprovada ou reprovada, você ficará sabendo por aqui.
Enquanto isso, nunca é demais lembrar sobre a importância de manter a direção defensiva com ou sem lei, combinado?
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