CNH provisória: por quanto tempo é válida? Veja o que pode e não pode
Após ser aprovado na autoescola, o primeiro documento que o novo condutor recebe é a CNH provisória, até que a habilitação permanente esteja pronta.
No entanto, ainda existem diversas dúvidas voltadas à PPD (Permissão Para Dirigir), como por exemplo, seu prazo de validade e os motivos que podem impedir a emissão da CNH definitiva.
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Qual a validade da CNH provisória?
Como o próprio nome mencionado, CNH provisória é concedida ao condutor de forma temporária, após o seu processo de aprovação na prova prática da autoescola.
Dessa forma, o documento possui a validade máxima de 1 ano após a emissão. Ou seja, após esse período, é indispensável que o motorista realize a troca.
Assim, para que isso seja possível, é preciso entrar em contato com o Departamento Estadual de Trânsito local e iniciar o processo necessário.
No momento atual, em diversos estados brasileiros já é completamente possível realizar a troca da PPD pela CNH de forma totalmente digital.
CNH provisória pode ser suspensa?
Bem, de acordo com as regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, a Permissão Para Dirigir não pode ser suspensa.
Isso porque, normalmente, a suspensão da CNH acontece quanto o condutor atinge um limite máximo de pontos ou pela incidência de infrações, mas isso não acontece com a PPD.
Por outro lado, é completamente possível que a CNH provisória seja cassada. Nesse caso, a habilitação provisória pode ser cassada em decorrência de infrações gravíssimas.
E o que isso significa? Basicamente, que aquele documento já não é mais válido e que, agora, o indivíduo não tem mais o direito de dirigir, nem mesmo de solicitar a habilitação permanente.
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O que fazer quando a PPD é cassada?
Se o condutor tiver a Permissão Para Dirigir cassada, ele precisará passar novamente por todas as etapas da autoescola que antecedem a concessão do documento.
O motivo por trás disso é bastante simples, afinal, como mencionado, o indivíduo perde automaticamente o seu direito de dirigir.
E aí, começa tudo de novo: se aprovado, ele terá a PPD pelo período de 1 ano. Após o vencimento, será preciso solicitar a versão permanente da CNH.
Por fim, a PPD tem justamente como foco garantir que aquele condutor está realmente apto para a condução antes de fornecer-lhe o documento definitivo, por isso, é de suma importância seguir todas as regras de trânsito locais.
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