Hoje em dia, muitos carros se encontram abandonados pelas cidades, estradas e pátios. Esta é uma cena muito comum em diversos os estados do Brasil, como o Distrito Federal. Por lá, a quantidade de carros abandonados vem crescendo. Mas quem é o culpado por esta situação? A falta de normas para a organização pode ser um deles.
Carros abandonados pode ser um resultado à falta de controle? Veja o um especialista diz sobre o assunto
Este é um problema que vem crescendo no Distrito Federal. De acordo com o Jornal de Brasília, é bastante comum encontrar carros em situação de abandono nas regiões das quadras residenciais da região do Plano Piloto. Nas outras regiões do estado a situação é a mesma. E isso não parece incomodar os moradores. Mas quem é o responsável por isso?
Segundo Francisco Flósculo, pesquisador, especialista e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Brasília (UnB), falta algo que estabeleça normas e regularize questões urbanísticas, como o Código de Posturas. Para ele, o documento é essencial. Flósculo diz ainda que é necessário que alguém conscientize os moradores.
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“Minha colocação como urbanista não é de ‘higienismo’ (como uma forma apenas de limpeza da cidade), mas de questionamento. Por que a sociedade ignora os abandonos? Os administradores regionais deveriam ser dialogadores.”
“O lixo urbano, abandonos e degradações do ambiente são responsabilidade dos administradores, que deveriam conversar mais com a comunidade (no sentido educacional)”, disse o professor universitário e especialista em direito urbanístico ao Jornal de Brasília.
Ele também citou a Teoria das Janelas Quebradas (de James Q. Wilson e George L. Kelling) para falar da situação do abandono.
Lembrando que o Código de Posturas é importante para manter a qualidade de vida dos moradores e para organizar os espaços nas cidades. Vários estados fazem o uso dele. Em alguns casos, eles impedem o abandono de veículos em vias públicas ou estacionamentos.
Normalmente, a punição para isso é a remoção do veículo após um certo espaço de tempo e multa. O Jornal de Brasília ressalta que o governo do Distrito Federal já tentou criar um documento assim recentemente, mas isso não teve continuidade.
“Brasília é uma cidade maravilhosa e os brasilienses deveriam se dedicar mais à qualidade de vida urbana. A comunidade deve estar muito adiante, cuidando e observando onde vive.”
“O carro abandonado é mais um símbolo de coisas que acontecem nas comunidades e não podemos deixar acontecer. Temos de tratar como uma coisa pessoal”, concluiu Francisco Flósculo.
O que a lei diz sobre o assunto?
Lembrando que em São Paulo, valor da multa para quem abandonar um veículo em vias públicas pode ser de mais de R$ 16 mil. Sem contar outras taxas cobradas na hora de retirar o mesmo. Milhares de carros estão em situação de abandono em todo o Brasil.
E isso pode ser bastante perigoso. Ainda mais pensando na área da saúde. Estes carros que estão parados nas ruas (assim como estacionamentos e rodovias) podem ser transformar em focos de doenças, como a dengue, por conta água parada. E o que a lei diz sobre isso?
Veja abaixo um trecho sobre carros abandonados no volume 1 do Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito (2010):
“o simples abandono de veículo em via pública, estacionado em local não proibido pela sinalização, não caracteriza infração de trânsito, assim, não há previsão para sua remoção por parte do órgão ou entidade executivo de trânsito com circunscrição sobre a via.”
Lembrando que alguns carros abandonados ainda tem solução. Ainda mais depois que o Contran revogou a baixa automática para carros com mais de 25 anos de fabricação e que possuem débitos atrasados há mais de uma década. Ou seja, é possível que alguns veículos que estão nas ruas ainda sejam regularizados.
Com informações de Jornal de Brasília
