Alguma marca oferece desconto nos carros para idosos? Veja o “caminho das pedras”
Saiba como idosos podem conseguir desconto na compra de carros novos no Brasil. Entenda se há benefício direto da montadora e como funciona a isenção de IPI, ICMS e outros impostos por condição de saúde.
Infelizmente não. As montadoras (ou o governo) ainda não “olharam para os nossos idosos” nesse quesito. Embora não haja uma política padrão de desconto direto de fábrica oferecida pelas montadoras apenas pela idade (60 anos ou mais), a população idosa pode, sim, conseguir uma redução significativa no valor final do veículo através de isenções fiscais.
Alguma marca oferece desconto nos carros para idosos?
O principal caminho para o desconto está na lei de isenção para Pessoas com Deficiência (PcD). O que garante o benefício não é a faixa etária em si, mas as condições de saúde e mobilidade que se tornam mais comuns com o avanço da idade.
Idosos que apresentem doenças crônicas ou dificuldades de locomoção que se enquadrem nas regras estabelecidas para PcD podem ter direito à isenção de impostos federais e estaduais na compra de veículos zero-quilômetro.
Os principais impostos que podem ser isentos são:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Imposto federal.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Imposto estadual (a isenção pode variar conforme o estado).
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Em caso de financiamento.
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): Isenção anual, variando de estado para estado.
Critérios e Procedimento
Para que um idoso se qualifique para a isenção, é necessário que ele possua um laudo médico que ateste alguma condição de mobilidade reduzida ou deficiência física que se enquadre na legislação. Algumas das condições frequentemente elegíveis, e que afetam muitos idosos, incluem:
- Artrose ou artrite reumatoide grave.
- Problemas sérios de coluna (como hérnia de disco).
- Condições que afetem joelhos, quadris ou ombros.
- Outras doenças que causem limitação física.
Após a obtenção do laudo, o processo de solicitação das isenções deve ser encaminhado aos órgãos competentes (Receita Federal para IPI/IOF e Secretaria da Fazenda Estadual para ICMS/IPVA). Muitas concessionárias auxiliam o comprador nesse trâmite burocrático.
Importante: Mesmo que o idoso não dirija ou não tenha mais a CNH ativa, ele pode adquirir o carro em seu nome. Nesse caso, a isenção pode ser solicitada para um veículo conduzido por um representante legal ou familiar.
Projeto de Lei em Discussão
É válido mencionar que existe um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional (como o PL 2937/2020) que visa conceder a isenção do IPI a todos os idosos acima de 60 anos, independente de qualquer condição de saúde.
Enquanto essa proposta não é aprovada e sancionada, o caminho para o desconto permanece atrelado aos critérios de isenção para pessoas com deficiência.
Você conhece seus direitos de isenção? Compartilhe este artigo com um idoso que precisa dessa informação!
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
