Alerta de Golpe! ANP investiga postos e encontra combustível irregular
Durante fiscalização em diversos postos em 14 Estados brasileiros, a ANP constatou a venda de combustível irregular em 12 deles. Veja balanço.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagrou, na semana passada, uma ação de fiscalização em postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da Federação. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso e Distrito Federal foram exceções, e não apresentaram combustível irregular.
Veja o balanço da operação da ANP sobre combustível irregular em cada Estado
A ação foi realizada entre os dias 22 e 25 de maio, depois, portanto, da mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16 de maio. A ANP com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor.
A ação de fiscalização fez parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Também houve participação de órgãos públicos estaduais, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Postos e distribuidoras cometem irregularidades variadas, em prejuízo do consumidor (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 5 milhões. A agência ressalta que o consumidor que se deparar com combustível irregular deve fazer uma denúncia diretamente pelo site da instituição ou pelo telefone 0800-970-0267 (ligação gratuita).
Confira os problemas encontrados:
- Goiás – No Estado, os agentes da ANP estiveram em 31 municípios. Foram analisadas a qualidade e a quantidade dos combustíveis oferecidos nas bombas medidoras. Entre os problemas encontrados, destaque para um posto de Itumbiara que vendia combustível com teor alcoólico e massa diferentes do padrão exigido. Em Goianira, foram apreendidos 4,4 litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP. E em Jataí, houve interdição e apreensão de um tanque de 23 mil litros de etanol. A empresa produtora de biodiesel foi autuada por exercer a atividade sem autorização da ANP.
- Amazonas – Também foram escolhidos 11 postos de combustíveis, além de um revendedor na navegação interior (TRRNI) e seis distribuidores. Em Itapiranga, um posto estava com a medida-padrão de 20 litros defeituoso.
- Pará – Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis nos municípios de Igarapé-Mirim, Cametá e Barcarena. Dois postos foram autuados pela falta de equipamentos para analisar a qualidade dos combustíveis, teste que pode ser exigido pelo consumidor.
- Alagoas – Foram 13 postos de combustíveis vistoriados nas cidades de Cajueiro, Capela, Ibateguara, Chã Preta, Santana do Mundaú e Viçosa. Em Cajueiro, havia irregularidades no painel de preços e nos equipamentos. Em Santana do Mundaú, um posto foi autuado por ausência de instrumento para análise da qualidade.
- Bahia – Fiscalização em 38 postos de combustíveis das cidades de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Em Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, nove postos foram autuados por não seguir normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e não prestar informações fundamentais aos consumidores.
- Ceará – Dez agentes econômicos, entre distribuidoras de combustível de aviação, distribuidoras de combustíveis, postos de combustíveis e revendas de GLP foram fiscalizados. Em Fortaleza, um posto comercializava etanol fora das especificações.
- Paraná – Ações da ANP aconteceram em 17 postos e em uma distribuidora de combustíveis nas cidades de Campo Mourão, Cianorte, Curitiba e Maringá. Em Curitiba, um posto foi autuado por ter termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.
- Rio Grande do Sul – Os fiscais estiveram em 20 postos de combustíveis, três revendas de GLP, um distribuidor de GLP, dois transportadores-revendedores retalhistas (TRRs) e um distribuidor de combustíveis das cidades de Carazinho, Marau, Passo Fundo, Progresso e Porto Alegre. Em Porto Alegre, oito postos foram autuados por más condições de conservação da bomba e pela falta de equipamentos obrigatórios de medição e análise de combustível.
- Santa Catarina – Dez postos foram vistoriados e duas empresas de revenda de GLP nas cidades de Campo Alegre, São Bento do Sul, Mafra e Rio Negrinho. Em Mafra, um posto comercializava produtos com irregularidades no volume.
- Minas Gerais – A fiscalização aconteceu nos municípios Belo Horizonte, Betim, Contagem, Igarapé, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano, Águas Formosas, Araxá, Ataléia, Crisólita, Ibiá, Novo Oriente de Minas, Pavão, Pratinha, Santa Juliana e Teófilo Otoni. No total, 91 estabelecimentos foram analisados. Em Belo Horizonte, um posto foi autuado por não funcionar no horário mínimo exigido pela legislação. Na capital, em Betim, Contagem e Santa Luzia, cinco postos foram autuados por irregularidades no painel dos preços dos combustíveis.
- Rio de Janeiro – Foram vistoriados 29 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis líquidos e distribuidores de GLP. Os municípios foram Duque de Caxias, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Barra Mansa, São João de Meriti, Resende e Cabo Frio. Em Duque de Caxias, um posto teve bicos de etanol hidratado interditados por causa de irregularidades.
- São Paulo – Vistorias aconteceram em 43 estabelecimentos das cidades de Americana, Barretos, Cajamar, Olímpia, Poá, Santo André, São Paulo e Taboão da Serra. Na capital, um posto foi autuado por romper lacres e remover de faixas de interdição anterior. Em Santo André, um posto teve 14 bicos e quatro tanques interditados por comercializar gasolina comum e etanol hidratado comum fora das especificações obrigatórias.
Com informações da Agência Brasil.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
