O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei que propunha a isenção do IPVA para carros elétricos.
Isenção do IPVA para carros elétricos é vetada em SP
Em contrapartida, Tercísio enviou uma à Câmara dos Deputados para isentar do imposto, os veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e a combustão.
O Projeto de Lei nº 1510/2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (20) e será analisado pelos deputados estaduais.
Caso seja aprovada, a lei garantiria a isenção de IPVA não só para carros de passeio, mas também ônibus e caminhões movidos a hidrogênio e gás natural.
Além deles, entram no texto os veículos híbridos que utilizam o etanol. No entanto, nesses casos, o veículo não pode ter valor acima de R$ 250 mil.
De acordo com o governo, a medida visa incentivar o uso de veículos com diferentes fontes de energia para estimular o investimentos no transporte movido a energia limpa e renovável no estado.
A isenção já deve começar a valer a partir de 2024.
ABVE condena ações do Governador
A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) expressou sua decepção com o veto de Tarcísio. Segundo a entidade, essa decisão é desanimadora para as empresas que estão investindo em transporte sustentável no Brasil.
Segue trecho da nota publicada pela ABVE:
A decisão do governador de São Paulo de vetar um projeto de lei da Assembleia Legislativa que propunha incentivos à eletromobilidade no Estado, substituindo-o por uma proposta que esquece os veículos elétricos, vai na contramão da via tecnológica mais promissora de combate às mudanças climáticas.
Para a ABVE, o crescente número de emplacamentos de veículos leves elétricos e híbridos nos últimos anos prova que o consumidor brasileiro aposta cada vez mais em produtos modernos e sustentáveis – daí os investimentos no setor.
Esses investimentos estão criando um conjunto amplo de empresas de veículos, componentes, equipamentos e serviços, com um número crescente de startups surgindo a cada dia.
A organização também rebateu as falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Recentemente, o governador afirmou que carros elétricos são uma ameaça aos nossos empregos.
Quanto à fala de Zema, a entidade afirmou que o pronunciamento está em descompasso com a realidade internacional, bem como o desenvolvimento no próprio mercado nacional.
Por fim, a associação ressaltou na nota que a eletromobilidade também é compatível com o segmento de biocombustíveis. É uma forma de somar a “vocação” do país em potencializar os benefícios das matrizes de geração de energia mais sustentáveis do mundo.
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