Em janeiro deste ano, 3 homens foram presos em Brasília por furtarem combustível da Petrobrás diretamente do oleoduto São Paulo – Brasília. As investigações mostraram que mais de 30 mil litros foram deviados, causando um prejuízo de mais de R$ 780 mil.
Agora, saiu a condenação em que variam de 9 a 12 anos de prisão.
Condenados os homens acusados de furto de combustível da Petrobras
Os homens foram condenados pela Vara Criminal de Ceilândia pelos crimes de furto qualificado (artigo 155, § 4º, incisos I e IV) e associação criminosa (artigo 288, ambos do Código Penal).
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- Enézio Sandro Rodrigues foi condenado à pena de 12 anos, 2 meses e 21 dias;
- José Cláudio de Sousa à pena de 12 anos, 7 meses e 25 dias;
- Luciano Félix Pereira à pena de 9 anos, 1 mês e 18 dias.
A princípio, os réus devem cumprir a pena em regime fechado.
No processo, ficou evidente que os homens extraíram, furtaram e revendiam o combustível.
Eles cavaram e abriram um buraco no duto de condução do combustível. Em seguida, improvisaram uma válvula no cano e conectaram uma mangueira de alta pressão para o desvio do combustível.
Na decisão, o juiz ressaltou que as provas permitem concluir que os acusados foram realmente os autores dos crimes.
Isso porque eles ensaiaram uma versão, atribuindo a uma quarta pessoa a responsabilidade pelo galpão, mas se tratava de uma “persona criada pelos réus” para não responder o processo.
A Promotoria ainda recorreu da sentença na intenção de que os condenados reparem os danos para a Petrobras.
Entenda o caso
O furto ocorria desde o ano passado e, de acordo com a Polícia Civil, foi responsável por desviar mais de 30 mil litros de combustível do oleoduto.
Atualmente, o oleoduto abastece o terminal do Aeroporto Internacional de Brasília.
De acordo com o inquérito, os acusados alugaram um galpão desativado próximo e o utilizaram como base para o furto. Além disso, a prática era recorrentes, o que causou um prejuízo material estimado em R$ 780 mil.
A prática dos criminosos, por não ter nenhum tipo de processo de segurança, fazia exalar um forte cheiro de combustível na região, bem como o alto risco de explosão.
Além disso, o local fica próximo de uma comunidade e rodovia, o que poderia causar acidentes de grandes proporções.
Na ocasião, a própria Petrobrás quem informou a Polícia. O delegado responsável pelo caso, Marcelo Fernandes da 10ª DP do Lago Sul, disse que essa é a primeira vez que este tipo de crime ocorre na capital federal.
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