Os projetos de controle de preços dos combustíveis que tramitam ainda passam por resistência de alguns parlamentares e poderes. Por exemplo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou nesta terça-feira (22/02), que o ideal é que estes projetos sobre os combustíveis sejam votados o quanto antes. Saiba detalhes.
Como andam os projetos de controle de preços dos combustíveis no Brasil
Por outro lado, Rodrigo Pacheco, afirmou que “é um assunto muito complexo que envolve diversos interesses de estados da federação e do governo federal”.
Pacheco também destacou que senadores ainda buscam consenso sobre o texto. O PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021 estão previstos para serem votados nesta quarta-feira (23/02).
Enquanto isso, conforme a Agência Senado e a Agência Estadão, a estratégia fora debatida entre líderes da Casa e atual relator da proposta PLP 11/2020, Jean Paul Prates (PT-RN), busca atrair apoio do governo federal do presidente Jair Bolsonaro, além da Câmara. Mas, ainda há resistência por parte de alguns governadores.
Votação pode ser adiada para março
Conforme mencionado, a proposta estará na pauta plenário da Casa desta quarta-feira (23/02). No entanto, a votação pode ser adiada. Assim, a votação pode ocorrer somente para a semana do 8 de março.
O pacote inclui a criação de uma conta de estabilização dos preços e mudanças no ICMS, além de uma ampliação do vale-gás a famílias carentes.
Também não há consenso ou acordo para aprovação dessas sugestões.
“É impossível fazer isso em um país onde não tem tabelamento de preços”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), vice-líder do PSD no Senado. “Não adianta discutir o ICMS. É preciso discutir regras e tem que haver sacrifício de todos.”
Rodrigo Pacheco diz que decisão é política
De acordo com a Agência Estadão, ainda há mais impasses no pacote, que é desoneração federal. Por exemplo, o Senado resiste a fazer a inclusão de uma proposta que visa a redução da cobrança de impostos federais sobre o diesel e o GLP – defendida pelo Ministério da Economia.
Assim, conforme aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a decisão é política. Segundo eles, os senadores não querem dar aval a uma proposta “vinculadas” à pela equipe econômica de Bolsonaro.
Em entrevista a Agência Senado, Pacheco afirmou que não há resistências. Porém, que é necessário submeter à sugestão do governo a uma avaliação:
“Não vejo resistência em relação a isso. Tudo que houver de iniciativas para reduzir o preço dos combustíveisacho que são iniciativas que nós precisamos considerar e trabalhar por elas. Então, vamos avaliar qual foi a avaliação do relator em relação a isso para tirar uma conclusão.”
Fonte: Agência Senado e Agência Estadão
