A partir de janeiro, motoristas de todo o Brasil começarão a pagar o IPVA 2022. Como você já sabe, esta é uma das principais taxas relacionadas ao nosso veículo que devemos pagar. No entanto, alguns motoristas são isentos do pagamento dele. Cada estado possui a sua regra específica. Pensando nisso, o Garagem360 traz um pequeno guia sobre quem terá isenção do IPVA 2022 na Região Sudeste do Brasil.
Quem terá isenção do IPVA 2022 em SP, RJ, MG e ES
Lembrando alguns estados já liberaram o calendário de pagamento. Entretanto, os valores que os motoristas irão pagar não foram divulgados. Para fazer a conta, a Secretária da Fazenda estadual usa como base o valor de mercado (Tabela FIPE) e a alíquota estadual. A expectativa é que este impostos seja mais caro em 2022, visto que o valor de muitos veículos cresceu bastante durante este ano.
Mas alguns motoristas serão isentos do pagamento. Veja abaixo algumas regras de isenção válidas no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Lembrando que em caso de dúvidas e para solicitar isenção, você pode recorrer ao site da Secretária da Fazenda de seu estado.
Isenção IPVA 2022- Espírito Santo
Começamos falando do estado do Espírito Santo. Por lá, a alíquota é de 2%. O estado foi um dos primeiros a divulgar seu calendário oficial de pagamento. O vencimento da primeira parcela e parcela única será no dia 07 de abril, por exemplo. Você pode conferir mais detalhes nesta matéria feita pelo Garagem360. Ela traz o calendário completo. Alguns motoristas capixabas não precisarão pagar este imposto.
Este é o caso de donos de carros com mais de 15 anos de fabricação. A regra também é válida para outros estados brasileiros. Isso significa que a regra é válida para donos de carros produzidos até 2006 (Por exemplo: VW Golf 2003 e Toyota Corolla 2005). Outros motoristas também estão isentos no estado. Taxis, mototáxis e Ambulâncias são dois exemplos disso. Destaque também para (de acordo com o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do estado):
- Proprietários de veículos empregados em serviços agrícolas e de terraplanagem (desde que não circulem vias públicas)
- Veículos de entidades ou associações sem fins lucrativos que prestem serviços de transporte para PCDs
- Ônibus exclusivamente empregados em linhas de transporte urbano ou na execução dos serviços de transporte rodoviário de pessoas
- Carros de Embaixadas, Consulados, Escritórios ou Agências Estrangeiras, acreditadas junto ao Governo Brasileiro, com direito diplomático.
- Empresas públicas, quando subvencionados a pessoas de direito público
- Veículos de turistas estrangeiros, que possuem os Certificados Internacionais de Circular e Conduzir até o fim do prazo estabelecido nestes certificados, nunca superior a um ano, respeitando o principio de reciprocidade.
- Veículos automotores do ssitema regular de transporte de passageiros adaptados com elevador para embarque e desembarque de portadores de deficiência usuários de cadeiras de rodas.
Minas Gerais
Ao contrário do que aconteceu no Espírito Santo, o estado de Minas Gerais ainda não divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2022. Mas eles possuem regras de isenção também. Uma delas fala sobre os carros que possuem placa preta. Você já deve ter visto carros assim pelas ruas. Ela pode representar o quão original e conservado o veículo é.
Existe uma outra categoria que também é isenta do pagamento. São as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas. Neste caso, é necessário fazer uma solicitação de isenção ao Sefaz-MG. Lembrando que a alíquota estadual é de 4%.
Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro é um bom exemplo de outros estados que também possuem isenção para carros de certa idade. Ela segue o mesmo exemplo do Espírito Santo. Ou seja, os carros fabricados até 2006 não precisam pagar o imposto. Neste estado, a alíquota também é de 4%. Mas não é apenas estes carros que estão isentos.
Já faz um tempo que taxis, mototáxis, ônibus de transporte escolar, ônibus para pessoas com direito diplomático, trens, maquinas de construção civil (industrial e no manejo de cargas também) e máquinas agrícolas também estão liberadas do pagamento. Sem falar que esta isenção é automática.
São Paulo
Por fim, falaremos agora do estado de São Paulo. Uma diferença para os outros estados é que aqui apenas veículos com mais de 20 anos de fabricação não precisarão pagar o IPVA 2022. Ou seja, os paulistas que possuem carros de 2006, por exemplo, terão que pagar o imposto. Esta isenção é automática e pode ser concedida quantas vezes for necessária. O mesmo acontece com:
- Maquinas agrícolas (usadas essencialmente para este fim)
- Veículos ferroviários
- Máquinas de terraplanagem, maquinas usadas na construção civil (guindastes, empilhadeiras e outros) e maquinas usadas por estabelecimentos industriais ou comerciais
Outras categorias não são cumulativas. Ou seja, o interessado só pode conceder uma das isenções abaixo. Este é o caso de:
- Táxi e moto-táxi
- Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático
- Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento continuo ou no transporte escolar
