Quem pode ter CNH Social?

Se você tem buscado informações sobre o processo de habilitação para condução de veículo, provavelmente, pode ter ficado assustado com o alto valor para concluir todas as etapas. Felizmente, existe o CNH Social que permite a condução do processo de forma gratuita.

Porém, nem todas as pessoas têm direito ao programa. Logo abaixo, o Garagem360 revela quem está elegível. Acompanhe!

Quem pode ter CNH Social?

As regras para obter a CNH Social variam de acordo com cada estado. Porém, existem alguns critérios que são comuns entre eles, como ter mais de 18 anos e saber ler e escrever. 

Os interessados em obter a CNH Social também precisam estar inscritos no CadÚnico e não ter renda formal. Em outras palavras, os funcionários com carteira assinada. 

Também é comum exigir dos candidatos:

  • Comprovante de residência no estado ou no município que o programa está disponível;

  • Renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda familiar que não seja superior a três salários mínimos. 

“Na primeira fase deste ano, fizemos algumas mudanças, incluímos vagas específicas para egressos do sistema prisional e, graças a isso, pudemos perceber que o número de pessoas que acabaram desistindo do processo foi menor. Isso pode ser percebido na quantidade de vagas de suplentes. Nas edições de 2023 fizemos chamadas com média de mais de mil pessoas por fase do programa, e este ano a lista caiu quase pela metade, pois chamamos pouco mais de 600 pessoas. Isso mostra que tem um público específico ansiando por oportunidade de mudar de vida e esse é o objetivo do programa CNH Social”, destacou o diretor geral do Detran|ES Givaldo Vieira.

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Quais são os estados que têm CNH gratuita?

Entre os estados que têm CNH gratuita, destacam-se: Acre (AC), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS).

Além deles, há outros estados que têm CNH gratuita, como:

  • Pará (PA);

  • Paraíba (PB);

  • Pernambuco (PE);

  • Rio Grande do Norte (RN);

  • Rio Grande do Sul (RS);

  • Roraima (RR);

  • Santa Catarina (SC);

  • Sergipe (SE).

Outro estado que oferece CNH Social é o Alagoas (AL), porém, somente para algumas cidades. 

CNH Social segue em estudo em algumas regiões do país

O estado de São Paulo (SP) e o Tocantins (TO) ainda analisam se pretendem implementar a CNH Social em suas regiões.

E para você, as regras da CNH Social são justas? Comente!

Leia também: É o fim da CNH A: veja motos que dispensam o documento

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