Passar no sinal amarelo dá multa? Essa é uma dúvida que acomete muita gente, principalmente quem não está muito familiarizado com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Passar o sinal amarelo dá multa?
Não, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê multa para o motorista que avançar o sinal amarelo. Apenas se furar o sinal vermelho, o condutor é multado em R$ 293,47, além de 7 pontos na carteira.
A luz amarela do semáforo é um sinal de alerta para os motoristas, indicando que o sinal vermelho está prestes a acender.
De acordo com o Manual Semafórico de 2022, aprovado pela Resolução nº 973/22 do CONTRAN, o tempo em que o sinal amarelo fica aceso é de no mínimo 3 segundo e no máximo, 5 segundos, a depender da velocidade da via.
Durante este tempo o motorista deve reduzir a velocidade e se preparar para frear o veículo.
No entanto, se estiver muito próximo no momento em que a luz amarela acender, pode não ser possível parar com segurança, de modo a causar uma colisão com o veículo de trás. Nesse caso, o motorista pode avançar o sinal amarelo.
Vale ressaltar que dependendo da velocidade, furar o sinal amarelo pode ser perigoso, pois aumenta o risco de acidentes, sobretudo quando há pedestres esperando para atravessar a via.
Além disso, se o veículo ao lado já parou, você também deve parar mesmo com o sinal amarelo.
O que diz a Lei
Além da Resolução nº 973/22 do CONTRAN que prevê o tempo médio da luz amarelo do semáforo, há o artigo 44 do CTB, que diz:
Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.
Além dele, o artigo 208 do CTB prevê multa para o motorista que ultrapassar o sinal vermelho, com perda de sete pontos na carteira de habilitação.
Recomendações
Mesmo que não seja passível de multa, é sempre recomendável não furar o sinal amarelo.
Quando você vê o sinal amarelo e estiver a uma certa distância, reduza a velocidade e pare. Isso porque o risco de acidentes é maior, pois o motorista que está no sentido oposto pode não estar esperando que o veículo avance o sinal.
