Na próxima terça-feira, dia 26/03, os motoristas da Uber e 99 preparam uma grande manifestação contra o Projeto de Lei 12/2024, que prevê a regulamentação da atividade dos motoristas.
O que querem os motoristas da Uber e 99?
O projeto determina a criação de uma nova categoria, a de trabalhador autônomo por plataforma, assim será estabelecido o vínculo de trabalho entre as empresas e os motoristas.
“O motorista não quer pagar 27,5% de INSS, pois já estamos há 8 anos sem nenhum tipo de reajuste.
O que o motorista quer é liberdade pra trabalhar e tarifas justas, de no mínimo R$ 2 o KM + tempo, pois as plataformas chegam a tirar 60% do valor de uma viagem”, afirmou o presidente da AMAPE, Thiago Silva ao TV Jornal NE.
Os profissionais, contrários ao Projeto de Lei, vão se reunir em vários pontos do país.
Em Recife – PE, a manifestação está marcada para às 7h da manhã no Classic Hall, no bairro Salgadinho em carreata até a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
A AMAPE – Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco e a FEMBRAPP – Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil prevêem a entrega simbólica do pedido de urgência do projeto aos 25 deputados federais e aos três senadores pernambucanos.
Em Curitiba – PR, a manifestação será às 9:00 da manhã no Centro Cívico da cidade e saída prevista para às 9:30h.
A carreata é organizada por João Lucas Alipio, Luan Santos e Eduardo Fortuna.
Já em Campo Grande – MS, a concentração será às 9h, na Avenida Dr. Fadel Tajher Iunes, no bairro Carandá Bosque. O caminho prevê passagem pela Assembleia Legislativa, a Governadoria, seguindo pela Avenida Afonso Pena até a Praça do Tereré.
Também está confirmada em Maceió uma manifestação às 9h em frente a Assembleia Legislativa do Estado, organizada pela Associação de Motoristas de Aplicativos de Arapiraca (AMA).
Veja o posicionamento da Uber em relação a PL.
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O que prevê a PL do Lula para a categoria?
O Projeto de Lei 12/2024, prevê alterações na relação de trabalho entre motoristas e aplicativos, dos quais se destacam:
- Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, enquadrando os motoristas como autônomos, sem vínculo com a CLT;
- Alíquota de 27,5% para contribuição previdenciária. 20% será paga pelas empresas e 7,5% pelos trabalhadores;
- Remuneração mínima de R$ 32,10 por hora;
- Limitação da jornada de trabalho de 12 horas por dia.
Vale ressaltar que não estão previstas greves por parte dos motoristas de aplicativos. Entregadores por aplicativos e motociclistas também foram convidados para participar das manifestações.
