Os motoristas com mais de 50 anos têm um novo motivo para comemorar, já que terão um alívio nas finanças quando for preciso renovar a CNH.
Motoristas +50 economizarão na CNH
Caso seja aprovado, um novo Projeto de Lei reduzirá o preço da renovação da CNH para os motoristas com mais de 50 anos no Brasil.
De acordo com o PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), os condutores com idade entre 50 e 70 anos podem ter descontos de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).
Para motoristas com idade acima de 70 anos, a ideia é reduzir os custos da renovação da habilitação em 70%.
O projeto determina que o desconto será calculado sobre o valor cobrado pelos órgãos de trânsito como taxa administrativa na renovação da CNH.
Falta aprovação final
O Projeto de Lei já recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), mas como manda o cronograma, agora será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá a decisão final.
Na primeira etapa, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda em fevereiro.
O autor da proposta, senador Fernando Dueire, defende que a cobrança com valores iguais a motoristas de faixa-etárias diferentes resultam em um ‘’ônus financeiro desproporcional’’.
Segundo o senador, não é justo que condutores que possuem prazo menor para a renovação paguem o mesmo que motoristas com tempo maior para a regularização.
Qual a validade da CNH para condutores com a idade de 50 anos?
Condutores com 50 anos ou mais possuem CNH com validade de 5 anos.
Dessa forma, no período de 10 anos, tempo convencional atual de renovação para as faixa-etárias mais baixas de motoristas, os condutores com 50 anos ou mais precisam renovar o documento duas vezes.
Assim, a relatora da proposta, Teresa Leitão, há justiça no pagamento parcial em cada renovação da CNH em 5 anos.
A senadora também acredita que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, privilegiando outras circunstâncias da vida desse público.
Qual valor total para renovar CNH 2024?
Para renovar a Carteira Nacional de Habilitação, o motorista precisa pagar as seguintes taxas:
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Exame médico: R$ 116,69 (pago na clínica)
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Avaliação psicológica: R$ 136,14 (pago na clínica)
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Emissão da renovação e envio da nova CNH: R$ 127,69
Opinião popular
O Projeto de Lei 5.153/2023 não foi aprovado definitivamente ainda, mas agrada a grande maioria das pessoas que opinaram sobre a proposta.
Através de enquete no próprio site do Senado Federal, 99% dos votantes são a favor do PL.
Desse modo, 271 pessoas apoiam a proposição, contra apenas 2 pessoas contrárias à possível futura lei.
