Motoristas +50 recebem ótima notícia sobre a renovação da CNH: alívio no bolso

Os motoristas com mais de 50 anos têm um novo motivo para comemorar, já que terão um alívio nas finanças quando for preciso renovar a CNH.

Os motoristas com mais de 50 anos têm um novo motivo para comemorar, já que terão um alívio nas finanças quando for preciso renovar a CNH. 

Motoristas +50 recebem ótima notícia sobre a renovação da CNH: alívio no bolso
À esquerda, a senadora Teresa Leitão e à direita o senador Fernando Dueire, autor do PL (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Motoristas +50 economizarão na CNH

Caso seja aprovado, um novo Projeto de Lei reduzirá o preço da renovação da CNH para os motoristas com mais de 50 anos no Brasil. 

De acordo com o PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), os condutores com idade entre 50 e 70 anos podem ter descontos de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). 

Para motoristas com idade acima de 70 anos, a ideia é reduzir os custos da renovação da habilitação em 70%. 

O projeto determina que o desconto será calculado sobre o valor cobrado pelos órgãos de trânsito como taxa administrativa na renovação da CNH. 

Falta aprovação final

O Projeto de Lei já recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), mas como manda o cronograma, agora será analisada na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá a decisão final. 

Na primeira etapa, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda em fevereiro. 

O autor da proposta, senador Fernando Dueire, defende que a cobrança com valores iguais a motoristas de faixa-etárias diferentes resultam em um ‘’ônus financeiro desproporcional’’. 

Segundo o senador, não é justo que condutores que possuem prazo menor para a renovação paguem o mesmo que motoristas com tempo maior para a regularização. 

Motoristas +50 recebem ótima notícia sobre a renovação da CNH: alívio no bolso
Novo PL pode beneficiar motoristas com mais de 50 anos (Foto: Freepik)

Qual a validade da CNH para condutores com a idade de 50 anos?

Condutores com 50 anos ou mais possuem CNH com validade de 5 anos. 

Dessa forma, no período de 10 anos, tempo convencional atual de renovação para as faixa-etárias mais baixas de motoristas, os condutores com 50 anos ou mais precisam renovar o documento duas vezes. 

Assim, a relatora da proposta, Teresa Leitão, há justiça no pagamento parcial em cada renovação da CNH em 5 anos. 

A senadora também acredita que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, privilegiando outras circunstâncias da vida desse público. 

Qual valor total para renovar CNH 2024?

Para renovar a Carteira Nacional de Habilitação, o motorista precisa pagar as seguintes taxas: 

  • Exame médico: R$ 116,69 (pago na clínica)

  • Avaliação psicológica: R$ 136,14 (pago na clínica)

  • Emissão da renovação e envio da nova CNH: R$ 127,69 

Opinião popular

O Projeto de Lei 5.153/2023 não foi aprovado definitivamente ainda, mas agrada a grande maioria das pessoas que opinaram sobre a proposta. 

Através de enquete no próprio site do Senado Federal, 99% dos votantes são a favor do PL. 

Desse modo, 271 pessoas apoiam a proposição, contra apenas 2 pessoas contrárias à possível futura lei.

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Gervásio Henrique
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Gervásio Henrique

Jornalista com maior experiência profissional no setor automotivo. Atualmente redator do Grupo Gridmidia com foco no portal Garagem360. Temas como: mobilidade, serviços e setor de caminhões estão entre as preferências.

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