A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê elevar o peso total permitido para veículos que exigem habilitação B.
Na prática, condutores com essa categoria vão poder dirigir picapes e outros veículos maiores sem necessidade de mudar para a categoria C ou superior.
Quem tem habilitação B poderá dirigir veículos com peso bruto de 3.700 kg
Atualmente, o limite do peso bruto é de 3.500 quilos, uma medida usada internacionalmente para diferenciar vans e caminhonetes de caminhões.
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O projeto propõe aumentar este limite para 3.700 quilos, de modo a alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Projeto de Lei 2400/22, de autoria do deputado Marco Brasil (PP-PR) foi aprovado como um substitutivo por recomendação do relator, o deputado Neto Carletto (PP-BA).
“Entendemos que elevar o limite da categoria B para 3.700 kg em nada compromete a habilidade do condutor, tampouco compromete a segurança viária”, avaliou o relator, em concordância com o autor do projeto.
Entretanto, o autor optou por modificar parte do texto original da proposta, que alterava a pesagem máxima específica das picapes. Segundo ele, a medida foi para evitar conflito com a classificação internacional usada nos testes de segurança.
“A indústria automotiva nacional utiliza as normas internacionais para garantir a segurança dos dispositivos usados nos veículos fabricados no Brasil”, ressaltou o relator.
Além disso, Carletto decidiu incluir dados sobre pesagem também na parte do CTB que define a velocidade máxima permitida nas vias.
Assim, veículos com peso de até 3.700 kg poderão atingir velocidades de até 110 km/h em pista dupla e 100 km/h em pista simples.
A proposta deve ainda passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
Motorista de caminhões de pequeno porte são os principais beneficiados
Os maiores beneficiados serão os motoristas de caminhões pequenos e vans com opção de chassi. Entre as opções estão:
- Volkswagen Delivery Express, com capacidade de carga de 1.453 kg
- Hyundai HR, com capacidade de 1.800 kg
- Mercedes Benz Sprinter com carroceria, entre outros.
No entanto, vale ressaltar que se o motorista for dirigir um destes modelos (ou outro com pesagem bruta até 3.700 kg), precisa ter essa informação na CNH.
A princípio, o processo é simples e rápido, incluindo exame psicológico no ato do pedido e nas renovações. Cada Detran cobra um valor para isso.
