Devido a seu baixo custo de aquisição, economia de combustível e excelente mobilidade, as motos de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, têm conquistado cada vez mais espaço no mercado brasileiro. Mas será que dá para pilotar uma cinquentinha sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
É o que esclarecemos a seguir, com o auxílio da startup de tecnologia Zapay. Veja!
O que são as cinquentinhas?
As cinquentinhas são motos de pequeno porte, que podem chegar a no máximo 90 kg , equipadas com motor de até 50 centímetros cúbicos (cc ou cm³) que desenvolvem até 50 km/h de velocidade máxima. Essas motos também são conhecidas pelo nome de ciclomotor.
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Os modelos mais populares no Brasil são:
- Shineray – O grupo chinês, que no Brasil tem sede em Pernambuco, oferece seis modelos de moto 50cc. As diferenças entre os modelos está na aparência, opções de partida (pedal ou elétrica) e outros detalhes.Os preços partem de R$ 4.990.
- Traxx – A Moto Traxx da Amazônia faz parte do China South Industries Group (CSIG), um dos maiores fabricantes no país asiático. O modelo Sky 50, uma cub de 2,44 cv de potência, sai por R$ 4.900.
- Dafra ZIG 50 – Com motor OHC, 4 tempos de 50 cc, de até 3,2 cv de potência, que roda até 67 km por litro, a nacional Dafra ZIG 50 é oferecida em cinco versões, com preço desde R$ 5.090.
Afinal, motos 50cc precisam de CNH?
Para pilotar as cinquentinhas, tratadas como ciclomotores pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nunca foi necessário a CNH.
Porém, a partir de 2016, com a edição da polêmica Resolução 572/215 (revogada depois pela atual, n°789/2020), tornou-se obrigatório o porte da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) para pilotar motos 50cc, devido ao grande número de acidentes envolvendo a categoria.
Dessa forma, foi por terra um dos fatores que levaram as cinquentinhas a ser tão populares – o fato de não ser necessária habilitação para rodar com uma delas.
Mesmo sendo um veículo de pequeno porte e que atinge baixas velocidades, o conhecimento do trânsito e o total domínio do veículo eram necessários, e por essa razão a ACC foi tornada obrigatória.
Como tirar a ACC
O processo para tirar uma ACC, é muito semelhante ao de qualquer outra categoria. A diferença está no número de horas e nos prazos para conclusão do curso e recebimento do documento.
O processo começa com o Centro de Formação de Condutores (CFC), exatamente como para obter uma CNH de qualquer categoria. Com os documentos em mãos e a matrícula feita, o aspirante a piloto é encaminhado para a primeira etapa: o exame de aptidão física e mental (psicotécnico).
O próximo passo é fazer as aulas teóricas e o exame teórico, a partir do qual é possível começar as aulas práticas. A legislação exige que as aulas sejam realizadas em veículos regulamentados como ciclomotor, por isso o CFC escolhido deverá ter os veículos a disposição para poder prestar o serviço.
Depois de terminar as aulas e ser aprovado no exame prático de direção, basta aguardar que o documento seja emitido.
O ponto mais polêmico da nova regulamentação tem a ver justamente com os CFCs. Em alguns casos, essas empresas passaram a cobrar o mesmo valor da Categoria A, que permite a condução de qualquer tipo de motocicleta. Assim, aquilo que era para ser uma autorização mais simples e teoricamente mais barata, passou a ser inviável para muitos, indo de encontro a uma das razões pelas quais as pessoas optavam pelos ciclomotores.
Documentos e prazos
Ao comparecer ao CFC, o candidato dever ter em mãos:
- Original e cópia de um documento de identificação com foto;
- Original e cópia do CPF;
- Comprovante de residência atual (último mês vigente).
Para conseguir a ACC, assim como no caso da CNH, é necessário ter mais de 18 anos e saber ler e escrever.
A ACC leva cerca de cinco dias úteis para ser emitida, e então fica disponível para retirada no próprio CFC. O processo deve ser concluído dentro de 12 meses, contados a partir de sua abertura.
Há que acabe levando mais tempo do que o esperado para ser aprovado nos exames, ou para concluir as aulas necessárias, sem saber dessa exigência. Passados os 12 meses sem finalizar os passos para obtenção da autorização, é necessária a abertura de um novo processo – o que significa recomeçar tudo do zero.
