A lei não possui uma regra em específico sobre maquiar-se ao volante. No entanto, a prática se enquadra no artigo que diz sobre dirigir sem atenção ou cuidados indispensáveis à segurança. Nesse caso, a infração é leve e pode render multa de R$ 88,38.
Conheça o prejuízo que maquiar-se ao volante pode causar
É comum se deparar com situações em que a atenção do motorista é roubada por outras ações, como o até de falar ao telefone, ou nesse caso, se maquiar. A atividade pode até parecer inofensiva, principalmente em um momento onde o veículo está parado, como em um semáforo, por exemplo.
No entanto, o simples ato de procurar um batom na bolsa, ou usar o espelho do retrovisor interno para fazer algum tipo de retoque pode ser considerada infração leve.
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O Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, não possui uma lei ou regra em específico para a prÁtica de automaquiagem durante o trânsito. No entanto, ela pode se enquadrar no Artigo 169, o qual diz que “Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança é considerada infração leve, o que causa 3 pontos na CNH e multa no valor de R$ 88,38.
Art. 169 do CTB: Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança:
Infração – leve;
Penalidade – multa.
Penalidade pode ser aplicada mesmo com o carro parado
É válido lembrar que a penalidade pode ser aplicada mesmo com o veículo parado, uma vez que o condutor também precisa manter o foco no via e nas ações ao redor para evitar acidentes.
Isso acontece porque mesmo que a prática demore poucos segundos, o tempo é suficiente para que algo de ruim aconteça, como um acidente.
O que fazer
Nesses casos, o indicado é estacionar o veículo em um local apropriado e seguro, onde a atividade pode ser feita com calma e sem distrações. Em seguida, a viagem deve seguir sem riscos.
