Lei regulamenta o uso de ciclomotores e bikes elétricas em capital brasileira: veja regras
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou uma lei que regulamenta o uso de ciclomotores e bikes elétricas. A seguir, o Garagem360 explica tudo o que muda na capital de Roraima.
Por que a lei do uso de ciclomotores e bikes elétricas?
O objetivo é atender a alta demanda desses veículos na região, sem prejudicar a circulação de pessoas e o fluxo do trânsito. Em outras palavras, espera-se criar uma mobilidade eficaz e sustentável.
O que regulamenta a lei?
O projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade, definiu regras para a circulação dos seguintes veículos:
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Ciclomotores
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Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município.
Quais foram as regras estabelecidas pelo projeto?
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Uso obrigatório de equipamentos de segurança
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Preferência aos pedestres e ciclistas
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Respeito à sinalização das ciclovias e ciclofaixas
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Uso de equipamentos de iluminação noturna dianteira e traseira
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Equipamento de alerta sonoro.
Quais foram as regras para os condutores que circulam na calçada?
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Respeitar a preferência dos pedestre;
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Diminuir a velocidade
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Obedecer à sinalização corresponde ao uso desse equipamento.
Quem ficará responsável por fiscalizar a lei?
Os órgãos de trânsito de Boa Vista. Eles atuarão de acordo com as penalidades e medidas administrativas que constam no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e conforme as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Quem vai implementar o projeto?
A prefeitura de Boa Vista cuidará da implementação das medidas que garantem a regulamentação do projeto. Trata-se de uma lei do vereador Manoel Neves (Republicanos).
O que disse o vereador?
“Nosso objetivo não é causar obstáculos, mas sim criar um ambiente, no qual os novos veículos de micromobilidade possam ser introduzidos na cidade de maneira segura, melhorando a mobilidade urbana e promovendo uma convivência harmoniosa entre diferentes modos de transporte”, frisou.
O Garagem360 continua acompanhando as últimas notícias automotivas. Por isso, continue conosco para não perder nenhum detalhe que influencia a sua rotina no trânsito.
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