O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa que os proprietários de veículos pagam anualmente para ter direito ao mesmo. Como todo imposto, há grupos que ficam isentos de pagar o valor.
No caso do IPVA, são dois grupos: um dividido por proprietários que tenham alguma doença que isente o pagamento e outro grupo de proprietários que têm veículos antigos. Neste segundo caso, a idade do veículo depende do estado brasileiro em que ele foi registrado.
Confira a relação idade do veículo x estado brasileiro para isenção do IPVA:
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Mais de 10 anos de fabricação
- Acre;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima.
15 anos de fabricação
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Tocantins.
Mais de 20 anos de fabricação
- Alagoas;
- São Paulo;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul.
Especificamente nos estados de Minas Gerais e em Pernambuco, esse imposto deixa de ser pago conforme o ano do carro, sem definição. Já em Santa Catarina, todos os veículos fabricados até 1985 não precisam pagar o IPVA.
Em São Paulo, um projeto de lei aprovado por parlamentares da Assembleia Legislativa prevê que apenas algumas deficiências tenham direito à isenção. Para isso, o veículo do responsável deve passar por uma revisão anual para comprovar a situação.
No caso de doenças que isentam o pagamento do IPVA, estão: amputação, artrite, deficientes mentais e visuais, doença de parkinson, esclerose múltipla, escoliose acentuada, hérnia de disco, insuficiência renal, nanismo, ostomia, paralisia cerebral, poliomielite, HIV, tetraplegia, entre outras.
