IPVA vai ficar mais barato? PEC quer derrubar alíquotas para 1% e mudar cobrança pelo peso
Nova PEC propõe limitar o IPVA a 1% em todo o Brasil e mudar cálculo baseado no peso do carro. Entenda a proposta e como ela afeta seu bolso
O peso do IPVA no orçamento do brasileiro neste início de 2026 pode estar com os dias contados. Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa transformar radicalmente a forma como o imposto é cobrado no país, limitando o teto das alíquotas e alterando a base de cálculo.
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IPVA vai ficar mais barato?
Imagine uma alíquota fixa a 1% de IPVA para TODOS os estados brasileiros? Pois bem, a PEC, encabeçada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), começou a colher assinaturas na última sexta-feira, 30 de janeiro. O objetivo central é estabelecer uma alíquota máxima nacional de 1%.
PEC propõe alíquota de 1% com base no peso do carro | Foto: Freepik
Atualmente, o cenário é de disparidade: enquanto alguns estados cobram taxas menores, gigantes como Paraná (desde 2026), São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aplicam 4% sobre o valor venal de carros de passeio.
A proposta argumenta que o modelo atual é uma “anomalia brasileira”. Cobrar imposto sobre um bem que perde valor constantemente, sem relação com o desgaste que ele gera na infraestrutura, sobrecarrega o contribuinte sem uma contrapartida lógica.
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Cálculo por peso: quem tem carro leve paga menos
Uma das mudanças mais disruptivas da PEC é a alteração da base de cálculo. Em vez do valor da Tabela Fipe, o imposto seria definido exclusivamente pelo peso do veículo. Vamos entender?
- Lógica urbana: Carros mais leves ocupam menos espaço e causam menos desgaste ao asfalto.
- Justiça tributária: Hoje, um SUV de luxo pesado pode pagar o mesmo percentual (4%) que um hatch popular leve, embora o impacto nas vias seja muito diferente.
- Padrão internacional: O sistema busca aproximar o Brasil de práticas consolidadas no exterior, onde o foco está na eficiência e no uso da via, não no “luxo” do carro.
Corte em propagandas para compensar a arrecadação
Para que os estados não percam receita de forma desordenada, a PEC traz uma solução de austeridade fiscal. A perda de arrecadação do IPVA seria compensada por um limite rígido nos gastos públicos:
Foto: Reprodução (Agência Brasil)
- Gastos com publicidade institucional da União, estados e municípios seriam limitados a 0,1% da Receita Corrente Líquida (RCL).
- Fica proibida qualquer publicidade que não tenha caráter exclusivamente informativo e de utilidade pública.
- A PEC também propõe limitar despesas do Legislativo e dos Tribunais de Contas para equilibrar as contas estaduais.
IPVA 2026 nos grandes estados
Enquanto a PEC segue o longo caminho de tramitação, precisando passar pela CCJ e obter 308 votos no plenário, os motoristas ainda lidam com as taxas vigentes. Confira a dos principais estados:
| Estado | Alíquota (2026) |
| São Paulo | 4% |
| Rio de Janeiro | 4% |
| Minas Gerais | 4% |
| Espírito Santo | 2% |
| Santa Catarina | 2% |
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No Garagem360, observamos que o atual modelo de IPVA no Brasil é, tecnicamente, um contrassenso econômico. Tributar um bem móvel que deprecia (perde valor) todos os anos com base no seu valor de mercado ignora o propósito original de um imposto veicular: compensar o impacto do uso das vias.
Se a PEC avançar, saímos de um modelo de “punição ao patrimônio” para um sistema de “taxação por impacto”, alinhando o Brasil a mercados como o dos Estados Unidos e Europa.
Agora me conta: na sua opinião, cobrar o IPVA pelo peso do carro é mais justo do que cobrar pelo valor de mercado?
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
