Idosos com mais de 70 anos pagam IPVA?
Descubra o que diz a lei sobre a isenção do IPVA para idosos
Este é um guia que explica, de maneira prática e didática, se idosos com mais de 70 anos pagam IPVA. Você descobrirá o que diz a lei e os procedimentos para garantir os seus direitos. Acompanhe!
Idosos com mais de 70 anos pagam IPVA?
Sim. A propósito, não há uma legislação que garanta isenção ou desconto no pagamento do IPVA para proprietários de veículos com 60 anos ou mais.
Na verdade, essa ideia foi disseminada devido a uma confusão que ocorre na indústria automotiva, uma vez que a isenção é concedida a pessoas idosas (ou não) que têm algumas enfermidades. São elas:
-
Artrite reumatoide;
-
Acidente Vascular Cerebral – AVC;
-
Acidente Vascular Encefálico;
-
Amputação;
-
Poliomielite e outras doenças neurológicas
-
Cardiopatia;
-
Esclerose múltipla;
-
Mastectomia;
-
Parkinson e outras doenças degenerativas;
-
Escoliose;
-
Hérnia de Disco, entre outras.
Portanto, se você pertence a um desses grupos, confira, a seguir, como solicitar a isenção do tributo.
Leia também:
-
Melhores estados para comprar carro elétrico com isenção total de IPVA
-
Isenção de IPVA para PcD: veja o que diz a lei para 2024 e quem tem direito
-
Carros com isenção de IPVA 2024 confirmados: o seu está na lista?
Como solicitar a isenção do IPVA?
-
Acesse a página da Sefaz do seu estado;
-
Sempre priorize o endereço oficial www.fazenda.[seu estado].gov.br;
-
Clique na seção “ISENÇÃO E DISPENSA”;
-
Escolha a categoria que você se enquadra;
-
Crie o seu cadastro e complete as etapas.
De maneira geral, esse é o passo a passo que você deve seguir em grande parte dos estados.
Porém, o processo pode varia de acordo com a sua região, uma vez que não há um padrão nacional para solicitar a isenção do tributo.
E se eu não faço parte de nenhum desses grupos?
Uma possibilidade é verificar a legislação do seu estado para conferir se não há descontos para outros tipos de regras.
Por exemplo: no Rio de Janeiro, os carros elétricos pagam 0,5% de tributo, enquanto no Distrito Federal, o proprietário do veículo com essa configuração garante isenção integral do imposto.
Agora que você já sabe todos os detalhes sobre a isenção do IPVA para idoso, continue acompanhando o Garagem360.
Diariamente, publicamos notícias que impactam a sua relação com o trânsito. Vale a pena conferir!
Confira também: Idosos têm isenção da Zona Azul? Descubra
