Governo de SP propõe isenção total de IPVA para motos de baixa cilindrada
Governo de São Paulo envia PL à Alesp para isentar IPVA de motos, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas de pessoas físicas a partir de 2026. Alívio no bolso de entregadores e prestadores de serviço.
O Governo do Estado de São Paulo deu um passo importante para apoiar milhões de cidadãos ao enviar, em caráter de urgência, um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa (Alesp) que isenta totalmente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) as motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 150 cilindradas.
Governo de SP propõe isenção total de IPVA para motos de baixa cilindrada
A medida visa beneficiar diretamente os proprietários de veículos de menor porte, especialmente aqueles que dependem da moto como instrumento fundamental de trabalho, como entregadores e prestadores de serviço. O impacto no orçamento dessas famílias deve ser significativo, representando uma importante economia anual.
De acordo com o texto da proposta, a isenção do IPVA passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Para ter direito ao benefício, os veículos devem pertencer a pessoas físicas e estar com o registro e licenciamento totalmente regularizados. O projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que trata da cobrança do imposto no Estado.
O governador Tarcísio de Freitas destacou o papel social e econômico desses veículos, observando que o uso da motocicleta é cada vez mais vital nos municípios paulistas. “Para muitas famílias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de geração de renda”, afirmou o governador.
Equidade e Responsabilidade Fiscal
A iniciativa é planejada para garantir que essa parcela de motoristas não seja sobrecarregada de forma desproporcional por impostos, promovendo mais mobilidade, economia e oportunidades.
A proposta foi estruturada com base em projeções fiscais sólidas, utilizando como referência a atualização da Tabela Fipe para 2026, e está em conformidade com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrando um planejamento financeiro cauteloso.
Comente abaixo: Essa isenção de IPVA para motos de até 150cc vai impactar seu orçamento ou o de alguém que você conhece?
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
