Fim do Denatran: saiba como extinção funcionará na prática

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O Denatran deixará de existir. Isso porque o órgão será substituído pelo Senatran (Secretária Nacional de Trânsito) a partir do dia 16 de setembro. (Foto: Pixabay.com)

Uma mudança muito importante acontecerá no Ministério da Infraestrutura. O Denatram (Departamento Nacional de Trânsito) deixará de existir. Isso porque o órgão será substituído pelo Senatran (Secretária Nacional de Trânsito) a partir do dia 16 de setembro – próxima quinta-feira. Mas você deve estar se perguntando: como essa troca funcionará na prática?

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Fim do Denatran: entenda como a extinção funcionará na prática

Esta mudança foi publicada pelo Governo Federal na última quarta-feira (08/09). De acordo com o Decreto Federal nº 10.788/21, à entidade máxima executiva de trânsito do País “cabe exercer as competências estabelecidas no art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro“.

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Foto: Pedro Afonso/Unsplash.com

Ou seja, ela terá que cumprir todas as obrigações impostas pelo CTB. Uma delas é justamente seguir as leis de trânsito de trânsito e fazer valer as mesmas. Entre outras funções, a nova secretária fica responsável por executar as normas e diretrizes do CONTRAN. Praticamente as mesmas funções do Denatran.

Mas com algumas mudanças. Com esta troca, espera-se que o Senatran tenha mais autonomia para tomar decisões. Isso porque ela será diretamente subordinada ao Ministério da Infraestrutura.

Em entrevista ao portal de notícias UOL, o conselheiro do Cetran-SP, Marco Fabrício Vieira, analisou a situação.

“Com essa alteração, o órgão máximo executivo de trânsito da União passa a ter mais força na gestão da política nacional de trânsito. Tais ações refletirão na melhoria da segurança viária; no aprimoramento da educação para a cidadania no trânsito; na garantia da melhoria das condições de mobilidade urbana e viária, na acessibilidade e na qualidade ambiental; e no fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito de forma geral”, disse ele.

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Mas nem todos pensam assim. Um deles é Rodolfo Rizzotto. Ele trabalha como coordenador do SOS Estradas. Ele contou à repórter Paula Gama (que também falou com Marco Fabrício Vieira), qual é a sua avaliação desta substituição. 

“Na teoria, acho algo positivo, mas na prática o cenário permanece preocupante. Isso porque sempre tivemos bons técnicos e profissionais dentro do Denatran, o problema é que não há autonomia para atuarem em prol da segurança no trânsito, já que a política do Governo Federal não é para a redução de acidentes”, comenta o coordenador.

Estruturação

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Segundo o governo federal, a troca não fará com que as despesas aumentem. O responsável pela secretária já tem nome. Será Frederico Carneiro, atual diretor-geral do Denatran.

Ela se juntará a outras quatro secretárias do Ministério da Infraestrutura. São elas:

  • Secretária Nacional de Aviação Civil
  • Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquiviários
  • Secretária Nacional de Transportes Terrestre
  • Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias

Mas a Secretária Nacional de Trânsito possui sua própria estrutura. Ela contará com departamentos para a realização das atividades. Para cuidar de toda parte administrativa, por exemplo, ela terá o Departamento de Gestão da Política de Trânsito.

Já o departamento responsável pela área de segurança será o Departamento de Segurança no Trânsito. Esta é uma área bastante importante. Por fim, temos o Departamento de Regulação e Fiscalização.

(Com informações do portal UOL e do site Diário do Transporte)

Pedro Giordan
Pedro GiordanJornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde abril de 2021. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.
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