Descubra se você terá direito a isenção do IPVA 2023 em SP

Os valores do IPVA 2023 ainda não foram divulgados. No entanto, o tributo tende a ter novo reajuste esse ano, tendo em vista a valorização constante dos automóveis. Porém, há quem não precise se preocupar com o pagamento da taxa; veja se você é um deles!

A procura por carros com mais de 10 anos aumentou, um dos motivos é a valorização constante dos modelos mais novos
IPVA 2023 pode ficar mais caro (Foto: Freepik)

Veja quem tem direito a isenção do IPVA 2023

Desde 2021 os proprietários de veículos se surpreenderam com o reajuste do IPVA, o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor, pago esse ano.

Porém, estimativas apontam que o valor do IPVA 2023 deverá ser ainda maior, uma vez que o constante aumento de preços dos automóveis é crucial para o cálculo da taxa estadual.

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Para método de comparação, entre janeiro a dezembro de 2021, a média de preço dos veículos seminovos, de 1 a 3 anos de uso aumentou 23,5%. Já durante 2022, os mesmos modelos ficaram em média 7% mais caros.

E como o reajuste impacta no IPVA 2023?

O preço do imposto é defino pelo valor venal do veículo multiplicado pela alíquota praticada em casa estado. Em São Paula ela é de 4%.

Para o ano de 2023, o valor a ser considerado para cálculo será o registrado em setembro de 2022 de acordo com a tabela Fipe.

Dessa forma, com o constante aumento de preços dos automóveis, a tendência é que o imposto também aumente.

Quando acontece a isenção do tributo em SP

Porém, o imposto é isento para determinadas categorias. Veja quais são elas.

Por tempo de fabricação

No estado de São Paulo, carros 20 anos ou mais de fabricação recebem a isenção automática do tributo.

Carros registrados em nome de PcDs

Pessoas com Deficiência que possuem automóveis registrados no estado de São Paulo também estão isentos do IPVA 2023. Nesse caso, é válido lembrar que apenas um veículo recebe o benefício.

Para facilitar a solicitação da isenção o Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023.

Veja quais são os casos que garantem direito a isenção do IPVA 2023 no estado de São Paulo e confira se você se enquadra em um dos casos
PcDs possuem isenção no estado (Foto: Freepik)

A norma, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 14, permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito.

Roubo e furto

Carros que foram roubados ou furtados também recebem a isenção do IPVA. As situações em que há perda da propriedade, com o rompimento do vínculo entre o proprietário e o veículo, bem como algumas situações em que ocorre a perda da posse, sem o rompimento do vínculo da propriedade, ensejam a dispensa de pagamento do IPVA, permanentemente ou enquanto durar a perda da posse. Isso inclui:

  • Furto ou roubo;
  • Baixa permanente;
  • Leilão do veículo como sucata;
  • Desaparecimento ou perecimento do veículo;
  • Questionamento da propriedade (nunca fui proprietário);
  • Perdimento;
  • Arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou apreensão administrativa para fins de averiguação ou instrução de inquérito policial.

Outros casos

Outras categorias também recebem a isenção do IPVA 20223 como entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático; ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar, bem como táxis e moto-táxis.

Veja quais são os casos que garantem direito a isenção do IPVA 2023 no estado de São Paulo e confira se você se enquadra em um dos casos
Veículo roubado ou furtado também se enquadra na dispensa do pagamento (Foto: Freepik)

 

Nicole Santana
Nicole SantanaJornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
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