CNH vencida: quanto tempo pode andar? Regras e multas

Quanto tempo pode andar com a CNH vencida: 30 dias. Depois disso, o condutor pode ter alguns problemas que não existiriam se ele antecipasse a exigência. 

CNH Vencida? Renove antes que seja pego na blitz - Foto: Shutterstock

 

CNH Vencida? Renove antes que seja pego na blitz – Foto: Shutterstock

 

30 dias é o prazo para andar com CNH vencida

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, o motorista pode dirigir com a CNH vencida por no máximo 30 dias após o vencimento. 

O Contran entende que este é o tempo suficiente para que o condutor possa renovar sua carteira de motorista e voltar a dirigir na legalidade. 

Durante a pandemia este prazo até se estendeu um pouco mais, visto que muitos dos detrans ficaram fechados. 

Na ocasião, passou a valer a Resolução Contran n° 782/2020 que alterou em até 8 meses o prazo de renovação da CNH.

Dessa forma, os motoristas que possivelmente fossem pegos em uma blitz com a CNH vencida não sofreram qualquer penalidade, por conta do atraso na emissão e renovação dos documentos. 

Até mesmo o prazo dos processos para obtenção da carteira foram estendidos. 

Porém, em 2023, voltou a valer o prazo de 30 dias para a renovação da CNH vencida, como era antes da pandemia.

Ainda assim, o órgão ainda implementou um período de transição que estava valendo até agosto. 

Penalidade para quem roda com a carteira vencida

Segundo o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor pego com a CNH vencida há mais de 30 dias está sujeito a penalidades e medidas administrativas. 

A infração é considerada grave, pois gera perigo ao motorista e a terceiros, passível de multa de R$ 293,47, assim como 7 pontos na carteira de habilitação.

Como renovar a CNH

Se você perdeu o prazo e está rodando com a carteira vencida, o processo é bem simples. Cada Detran adota um processo, entretanto é bem similar.

No Distrito Federal, por exemplo, o condutor só precisa se dirigir a uma das unidades do Detran com documento de identificação e solicitar a renovação. 

CNH Vencida? Renove antes de ser pego - Foto: Metrópoles

 

Processo de renovação no DF conta bom biometria obrigatória: Foto: Metrópoles

O processo é bem rápido, uma vez que são solicitadas algumas informações e o atendente tira uma foto do condutor para o documento e faz a biometria. 

Em seguida, é direcionado a uma clínica cadastrada onde faz os exames básicos: psicotécnico e de visão. 

Se tudo correr bem, você recebe um documento, que funciona como a CNH somente dentro do estado, até a confecção do novo documento. 

Por fim, cada estado cobra um valor. No DF este valor é de R$420 ou R$ 640,00 se o condutor exercer atividade remunerada, como Uber.

 

Robson QuirinoSou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de viagens rápidas, mas sonho em viajar em um cosmic car para o espaço sideral.
ASSISTA AGORA
Veja mais ›
Fechar