O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) assinaram convênio para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em cartórios de registro civil do Estado.
O atendimento ao público teve início na última quarta-feira (25) em 16 cartórios localizados em diversos pontos do Estado, como os bairros do Catete, Botafogo, Ilha do Governador, Centro, Barra, São Cristóvão e Santa Cruz, na capital, além dos municípios de Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Maricá, Duque de Caxias e Nova Friburgo.
O objetivo é ampliar o atendimento à população e reduzir a demanda reprimida em razão da pandemia de Covid-19.
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Veja os serviços disponíveis nos cartórios e como fazer para obter a CNH
Os serviços disponíveis para o público nos cartórios relacionados à CNH são:
Primeira e segunda via
Renovação
Alteração de dados do motorista
Alteração de categoria da carteira
O convênio entre Detran.RJ e Arpen-RJ é respaldado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Até o mês que vem, com a adesão de novos cartórios, a estimativa é que estejam sendo emitidas cerca de 30 mil CNHs por mês.
“O Detran.RJ quer facilitar, cada vez mais, a vida dos cidadãos fluminenses, seja em serviços digitais ou presenciais. Já oferecemos a carteira de identidade digital para a população, além do Posto Digital, que viabiliza diversos serviços para os proprietários de veículos com o uso de celular ou computador”, enumera o presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder.
“Ao disponibilizarmos os cartórios como postos de atendimento, cresce a capilaridade e também a agilidade na emissão das carteiras, já que não haverá necessidade de agendamento”, destaca o presidente da Arpen-RJ, Humberto Monteiro da Costa. “Estamos empenhados em tornar os cartórios cada vez mais em Ofícios da Cidadania, facilitando a vida do cidadão no que diz respeito aos atos mais primordiais da vida civil”, afirma.
Como fazer
O usuário não precisará realizar agendamento para o atendimento. Basta chegar ao cartório com os seguintes documentos: carteira de identidade original, CPF e comprovante de residência.
O Documento Único de Arrecadação (Duda) deverá ser pago previamente no banco Bradesco. Pelo serviço, os cartórios cobrarão uma taxa de conveniência (extra) de R$ 44,30.
Cartórios participantes na primeira fase
Os dias e horários de funcionamento para emissão da CNH variam de acordo com cada cartório. O usuário deve ligar antes para se informar.
- 1º Registro Civil de Pessoas Naturais (Ilha do Governador) – Praia da Olaria, 155, Cocotá, Ilha do Governador – Tel: (21) 3386-1504
- 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro (Centro) – r. da Assembleia, 10, sala 1506, Centro, Rio de Janeiro – Tel: (21) 3386-1504
- Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito – 1ª Circunscrição (Petrópolis) – av. Koeller, 43, Centro, Petrópolis – Tels: (24) 2245-6164 e (24) 2245-8038
- Ofício do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais (Centro) – av. Graça Aranha, 416, salas 601 a 607, Centro, Rio de Janeiro – Tels: (21) 2533-2033 e (21) 2215-5109
- 4º Registro Civil de Pessoas Naturais (Catete) – r. Correia Dutra, 75, 2º e 3º andares, Catete, Rio de Janeiro – Tels: (21) 2556-5113 e (21) 2556-6917
- Cartório do 5º Registro Civil de Pessoas Naturais (Botafogo) – r. São João Batista, 28, Botafogo, Rio de Janeiro – Tel: (21) 2522-1740
- Ofício do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais (Barra da Tijuca) – av. das Américas, 3939, bloco 1, loja T, bloco 1, loja T, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro –Tels: (21) 3495-1361 e (21) 3576-1269
- Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito, 1ª Zona Judiciária (Niterói) – av. Ernani do Amaral Peixoto, 286, salas 604 a 606, Centro, Niterói –Tels: (21) 2717-1764, (21) 2622-2860 e (21) 2613-6335
- Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito, 2ª Zona Judiciária (Niterói) – r. Presidente Backer, 229-A, salas 101, 201 e 202, Icaraí, Niterói – Tel: (21) 2610-8844
- Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito, 3ª Zona Judiciária (Niterói) – r. da Conceição, 188, salas 1707 e 1708, Centro, Niterói –Tels: (21) 2629-7727 (21) 2629-7727
- Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito, 2ª Circunscrição (Nova Iguaçu) – r. Dr. Frutuoso Rangel, 127, Centro, Nova Iguaçu – Tels: (21) 2765-3915 e (21) 98899-3916
- Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito (Maricá) – rodovia Amaral Peixoto km 14,5, nº 5, Inoã, Maricá – Tels: (21) 2636-3910 e (21) 2636-4287
- Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito (Duque de Caxias) – av. Automóvel Clube, 48, Lojas 121/122, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias – Tels: (21) 2775-3962 e (21) 2675-7002
- Ofício do Registro de Pessoas Naturais 6º Distrito (Nova Friburgo) – r. José de Queiroz, 85, lojas 6, 7 e 8, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo – Tels: (22) 2527-1955 e (22) 2527-1955
- Ofício do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais (São Cristóvão) – r. São Cristóvão, 489, loja A, São Cristóvão, Rio de Janeiro – Tels: (21) 3295-0140 e (21) 3295-0972
- Ofício do 2º Registro Civil de Pessoas Naturais (Santa Cruz) – r. do Prado nº 41 Sala 201, Santa Cruz, Rio de Janeiro – Tel: (21) 3563-2864
De acordo com o Detran-RJ, no prazo de cerca de 20 dias, o serviço deve ser ampliado e outros 33 cartórios fluminenses estarão capacitados para a emissão da CNH.
