A CNH foi renovada em junho desse ano. Dessa forma, os documentos emitidos posterior ao mês, já possuem o novo formato. Veja alguns detalhes sobre a emissão da 1º habilitação a partir de 2023.
Confira tudo sobre a emissão da 1º habilitação da CNH 2023
A CNH possui na nova versão, uma tabela com imagens de veículos, que indica os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir. No verso, está presente no documento texto em português, inglês e espanhol, o que facilita a identificação do condutor em outros países.
O código internacional similar ao utilizado em passaportes também consta no novo modelo. Chamado de MRZ( Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), a opção permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
VEJA TAMBÉM
Ainda assim a Permissão Internacional para Dirigir (PID) precisa ser emitida para que o condutor habilitado no Brasil (com Permissão para Dirigir ou CNH definitiva) possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.
Para condutores que possuem a CNH definitiva, o documento mostra agora a letra “D”. Já para os permissionários, a letra é a “P”.
A naturalidade e a nacionalidade do motorista, itens que não tinham no modelo anterior, agora estão presentes. Informações sobre possíveis restrições médicas e outras informações adicionais caso o cidadão exerça atividade remunerada (EAR), continuam na nova CNH.
A nova carteira de motorista mantém o QR Code, disponível nos documentos emitidos a partir de 2017, e que pode ser acessada pelo celular por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), do Governo Federal.
Valores para emitir o documento
O processo para emitir o documento é feito através de várias etapas. Entre elas, o aluno deverá pagar taxas do Detran e da auto escola. O processo final pode custar até R$ 3 mil, de acordo com o estado.
É válido lembrar que os valores pagos ao Detran são tabelados de acordo com o estado. No entanto, o preço pago para as auto escolas sofrem alterações.
No estado de São Paulo, o valor para emitir a CNH em 2022 segue os preços abaixo:
- Exame médico: R$ 105,50 para público geral (pagar diretamente na clínica);
- Avaliação psicológica: R$ 123,08 (pagar diretamente ao psicólogo);
- Taxa de exame teórico: R$ 43,96 (pagar em banco conveniado);
- Taxa de exame prático: R$ 43,96 (pagar em banco conveniado);
- Taxa de emissão da Permissão para Dirigir: R$ 116,50 (pagar em banco conveniado);
- Aulas teóricas e práticas: valores definidos pela autoescola.
É válido destacar que com a virada de ano, os preços podem sofrer reajuste.
Validade do documento
Conforme as novas regras estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro, em abril de 2021, a CNH tem validade diferente de acordo com a idade do condutor.
No caso da primeira CNH, também conhecida como Permissão para Dirigir, a validade é de um ano. Após o período o documento segue o seguinte prazo de validade:
- Motoristas até 49 anos: validade de 10 anos
- Motoristas entre 50 e 69 anos: vaidade de cinco anos
- Motoristas com 70 anos ou mais: validade de três anos
É possível emitir o documento de graça?
Como a emissão do documento se torna inviável em alguns casos por conta do alto valor cobrado, alguns estados adotam o programa CNH Social, que tem como objetivo fazer com que pessoas de baixa renda tenham acesso ao documento.
Cada estado tem autonomia para a definição específica de regras que o interessado deve cumprir. No entanto, algumas delas são gerais para todos eles, como:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
É válido lembrar que não são todos os estados da federação que possuem o programa CNH Social. Além disso, o período de inscrições e quantidades de vagas deve ser conferido no site do Detran do estado.
