Carros PcD terão novo teto para isenção de imposto? Entenda o que está acontecendo
Entenda a proposta de novo teto para Carros PcD e veja o que pode mudar em relação a legislação brasileira
O Grupo de Trabalho (GT) apresentou uma nova proposta na regulamentação da reforma tributária. Trata-se do aumento no limite de isenção de impostos para a compra de carros, destinados para o público PcD. A seguir, o Garagem360 explica todos os detalhes. Acompanhe!
Qual o teto para PcD 2024?
Atualmente, o teto para PcD é de R$ 120 mil. Contudo, a proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária sugere um aumento para R$ 150 mil, eliminando os gastos de adaptação do carro, caso seja preciso.
Ademais, com os tributos denominados de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), serão implementadas mais restrições para adquirir carros com alíquota zero pelo público PcD.
Na prática, o texto elimina deficiências físicas que não afetam a performance de funções locomotoras do indivíduo.
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O que mudaria com a nova proposta?
A ideia é oferecer a isenção de IBS e CBS somente a pessoas cuja deficiência não comprometa partes do corpo e prejudique a segurança durante a condução do veículo.
Em paralelo, a mudança também afetaria:
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Pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) com dificuldades na comunicação social;
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Pessoas com TEA e padrões repetitivos de comportamento, caso estiverem de nível de suporte 1 (leve).
O texto atual, segundo a Agência Câmara de Notícias, não diferencia os níveis de suporte (1 a 3).
Isso acontece porque na classificação de uma pessoa com TEA é levada em consideração a individualidade de capacidades não vinculadas aos níveis de suporte, como conduzir um automóvel ou redigir um livro.
Quais são os carros disponíveis para PcD?
Enquanto a nova proposta não é aprovada, o mercado automotivo dispõe ainda de bons carros para o público PCD, como: Nissan Versa, Volkswagen T-Cross e o Dolphin Mini de quatro lugares, que está disponível por R$ 99.800.
O Garagem360 continua acompanhando as últimas notícias automotivas. Por isso, continue conosco para não perder nenhum detalhe.
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