Capital brasileira pode ser a primeira a ter lei específica para motociclistas de aplicativo
Fortaleza será a 1ª capital a regulamentar o mototáxi por aplicativo (99Moto, Uber Moto). Projeto de lei está pronto e busca dar segurança jurídica à categoria.
Fortaleza está prestes a se tornar a primeira capital brasileira a criar uma legislação específica para o transporte de passageiros por motocicletas intermediado por aplicativos. A confirmação veio de George Dantas, presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), durante a apresentação de uma pesquisa sobre segurança viária da categoria.
Fortaleza pode ser a primeira a ter lei específica para motociclistas de aplicativo
Segundo Dantas, o texto da regulamentação está praticamente finalizado e será enviado à Câmara Municipal nos próximos dias. Embora outras cidades possam estar avançando, Fortaleza se apresenta como a mais adiantada no processo de regulamentação.
O serviço de mototáxi por aplicativo (como 99Moto e Uber Moto) opera em Fortaleza desde 2021, mas ainda sem respaldo legal. A legislação municipal vigente e a Política Nacional de Mobilidade Urbana contemplam apenas motoristas de automóveis, deixando os motociclistas à margem das regras.
A iniciativa de regulamentação chega em um momento em que a frota de motocicletas na capital cearense cresceu 21% entre 2021 e 2023, ultrapassando a marca de 360 mil motos registradas. A nova lei busca, portanto, reconhecer oficialmente uma atividade que já é parte fundamental do cotidiano urbano.
Pedidos dos motociclistas e segurança viária
Para os profissionais da área, a proposta da lei é vista como um importante avanço. No entanto, há preocupação com a possibilidade de custos adicionais, como a cobrança de impostos. O consenso entre os trabalhadores é que, se houver tributação, esses valores devem retornar em benefícios diretos, como a redução do IPVA ou de multas.
Em relação à segurança, uma pesquisa do Instituto Cordial em parceria com a 99 aponta que o uso dos aplicativos pode estar contribuindo para a redução de acidentes graves:
| Tipo de Sinistro | 99Moto (por milhão de viagens/100 mil motos) | Média Nacional/Frota da Cidade |
| Graves (exigem internação) | 0,1 por milhão de viagens | 3 por milhão de viagens |
| Índice Geral de Acidentes | 81 a cada 100 mil motos | 162 a cada 100 mil motos |
| Casos Graves e Fatais | 4 a cada 100 mil motos | 10 a cada 100 mil motos |
Os dados sugerem uma taxa de sinistros significativamente menor entre os motociclistas que operam via plataforma em comparação com a média geral da frota.
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Você utiliza o serviço de moto por aplicativo? Acha que a regulamentação é fundamental para garantir a segurança e os direitos dos motociclistas? Deixe sua opinião sobre a iniciativa de Fortaleza!
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
