Veja quem pode se cadastrar no auxílio gasolina

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(Foto: Portal f5)

O benefício do auxílio gasolina faz parte do conjunto de propostas que visam reduzir os impactos causados pelos últimos aumentos de combustíveis, veja os detalhes.

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Com a alta da gasolina, assunto ficou cada vez mais importante (Foto: Freepik)

Beneficiários do auxílio gasolina terão ajuda de custo de até R$ 300 ao mês

Com o intuito de amenizar os impactos causados pela alta dos combustíveis, o Senado aprovou o projeto de cria uma conta de estabilização de preços dos combustíveis.

Além disso, o mesmo também cria um benefício de auxílio gasolina para motoristas autônomos e motociclistas. Trata-se do Auxílio Combustível Brasileiro, o ACB, que gerará uma ajuda de custo de R$ 100 a R$ 300, para os motoristas autônomos, durante 12 meses.

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O Projeto foi aprovado após o último aumento de preço da Petrobras, que aconteceu em março, quando a estatal aumentou o preço da gasolina em 18,8% e 24,9% no caso do diesel.

No entanto, o problema atinge o consumidor há um bom tempo. De acordo com os dados do IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a gasolina ficou até 47,9% mais cara em 2021.

Quem tem direito ao auxílio gasolina?

A proposta irá beneficiar pessoas do Auxílio Brasil, e possui um gasto previsto de cerca de R$ 3 milhões.

Após sancionada, o auxílio representará um valor mensal de R$ 300 para motoristas autônomos, com taxistas, motoristas e aplicativos e condutores de pequenas embarcações.

Já no caso de motoristas de ciclomotor e de motos de até 125 cc o benefício será restrito a R$ 100.

Importante destacar também que, em ambos os casos, os beneficiários deverão comprovar renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.636.

Os interessados também devem apresentar um documento que comprove as atividades citadas. O mesmo pode ser emitido junto às plataformas de transporte por aplicativo.

Auxílio gasolina beneficiará motoristas de transporte por aplicativo
Auxílio gasolina beneficiará motoristas de transporte por aplicativo (Foto: Divulgação)

Quando o benefício entrará em vigor?

O auxílio gasolina entrará em vigor assim que o Poder Executivo regulamentar as regras e forma de cadastro.

Porém, conforme explica a lei eleitoral, é proibida a criação de benefícios em ano de eleição, com exceção de casos de calamidade pública.

De acordo com Alessandro Vieira, do Cidadania-SE, um dos responsáveis pela emenda do auxílio gasolina, o benefício se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.

“A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral é de que tudo isso deve representar uma vantagem especial para que possa ser vedado. No caso, o que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade.”

Ele completa e afirma que “Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros.

Tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de medida eleitoreira, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa.”

Auxílio gasolina beneficiará motoristas de transporte por aplicativo
Benefício do auxílio gasolina entrará em vigor após o Poder Executivo regulamentar as regras e formas de cadastro (Foto: Pixabay)

Fonte: Agência Senado

 

 

 

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Nicole Santana
Nicole SantanaJornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
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