O benefício do auxílio gasolina faz parte do conjunto de propostas que visam reduzir os impactos causados pelos últimos aumentos de combustíveis, veja os detalhes.
Beneficiários do auxílio gasolina terão ajuda de custo de até R$ 300 ao mês
Com o intuito de amenizar os impactos causados pela alta dos combustíveis, o Senado aprovou o projeto de cria uma conta de estabilização de preços dos combustíveis.
Além disso, o mesmo também cria um benefício de auxílio gasolina para motoristas autônomos e motociclistas. Trata-se do Auxílio Combustível Brasileiro, o ACB, que gerará uma ajuda de custo de R$ 100 a R$ 300, para os motoristas autônomos, durante 12 meses.
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O Projeto foi aprovado após o último aumento de preço da Petrobras, que aconteceu em março, quando a estatal aumentou o preço da gasolina em 18,8% e 24,9% no caso do diesel.
No entanto, o problema atinge o consumidor há um bom tempo. De acordo com os dados do IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a gasolina ficou até 47,9% mais cara em 2021.
Quem tem direito ao auxílio gasolina?
A proposta irá beneficiar pessoas do Auxílio Brasil, e possui um gasto previsto de cerca de R$ 3 milhões.
Após sancionada, o auxílio representará um valor mensal de R$ 300 para motoristas autônomos, com taxistas, motoristas e aplicativos e condutores de pequenas embarcações.
Já no caso de motoristas de ciclomotor e de motos de até 125 cc o benefício será restrito a R$ 100.
Importante destacar também que, em ambos os casos, os beneficiários deverão comprovar renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.636.
Os interessados também devem apresentar um documento que comprove as atividades citadas. O mesmo pode ser emitido junto às plataformas de transporte por aplicativo.
Quando o benefício entrará em vigor?
O auxílio gasolina entrará em vigor assim que o Poder Executivo regulamentar as regras e forma de cadastro.
Porém, conforme explica a lei eleitoral, é proibida a criação de benefícios em ano de eleição, com exceção de casos de calamidade pública.
De acordo com Alessandro Vieira, do Cidadania-SE, um dos responsáveis pela emenda do auxílio gasolina, o benefício se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.
“A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral é de que tudo isso deve representar uma vantagem especial para que possa ser vedado. No caso, o que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade.”
Ele completa e afirma que “Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros.
Tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de medida eleitoreira, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa.”
Fonte: Agência Senado
