Já faz um tempo que pessoas com deficiência ou com alguma doença que possa comprometer a mobilidade têm direito a isenção para comprar um carro PCD. Este direito está garantido em lei, inclusive. E um dos veículos mais baratos disponíveis no mercado é o Chevrolet Onix PCD. Mas você sabe como conseguir esses descontos especiais?
O caminho para conseguir a isenção de alguns impostos (como o IPI) começa antes de negociar com a concessionária. Pensando nisso, o Garagem360 traz para você um passo a passo para ajudar os interessados a conseguir o benefício.
Passo a passo de como ter o seu Chevrolet Onix PcD!
No último mês de julho, o governo sancionou a Lei 14.183/21, que aumenta o teto dos veículos PCD para R$ 140 mil. Ou seja, o veículo desejado precisa custar até este valor. Mas vale lembrar que o proprietário do veículo precisa ficar com seu veículo por três anos. Sem falar que a lei tem validade até o dia 31 de dezembro.
O Chevrolet Onix PCD é uma das opções disponibilizadas pela marca. A segunda geração teve sua fabricação retomada no último mês e traz diversos atributos. O conjunto mecânico eficiente é o principal deles. Sob o capô está o motor 1.0 turbo. Sua potência máxima é de 116 cv e torque de 16,8 kgfm.
Aproveite e veja também: Renault Sandero 2022 tem preços acessíveis com visual modernizado
No caso da versão PCD, ele está acoplado a uma transmissão automática de seis velocidades. Ele está custando entre R$ 72.607 (versão LT) e R$ 88.093 (Premier II). Estes preços já estão com a isenção.
E para conseguir estes descontos você precisa seguir alguns passos. O primeiro é conseguir o laudo médico. Será ele que fará uma avaliação do seu estado e fará o documento. O exame pode ser feito em uma clinica credenciada pelo Detran.
Você pode conferir quais doenças e deficiências elegíveis para a retirada da CNH Especial – que deverá ser feita após a emissão do laudo – neste link. É importante lembrar ainda que pessoas com deficiência física, visual ou mental (severa ou profunda), autismo e Síndrome de Down podem fazer a compra de um carro PCD por meio de um condutor responsável. Você pode conferir mais informações aqui.
Isenção dos impostos
Com o laudo feito e a carteira de habilitação especial emitida, você deve solicitar a isenção dos impostos. Um deles é o Imposto sobre Propriedade Intelectual (IPI). Quem é responsável por ele é a Receita Federal. Para conseguir a isenção, o comprador deve ir ao site do órgão. Ele será feito por meio do Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais (SIVEI).
Com todos os documentos em mãos, você deve se dirigir a concessionária para a escolha do veículo. Porém, de acordo com a Chevrolet, você deve fazer a solicitação da isenção do ICMS. Neste caso, você deve se dirigir até a Secretária da Fazenda do estado em que você reside.
A montadora ainda lembra que caso você não resida no mesmo estado de fabricação do veículo, você também tem que solicitar a isenção do estado de origem dele.
Depois de tudo isso, é só retornar para a concessionária e concluir a compra. Por fim, você também pode pedir a isenção do IPVA (Secretária da Fazenda do estado). Em algumas cidades, você também pode pedir a isenção do rodízio. Para saber mais informações, indicamos você entrar em contato com a prefeitura do seu município.
