A direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou, na terça-feira (27), o calendário de licenciamento anual de veículos para o exercício de 2023, por meio da Portaria nº 456/2022. Os boletos do licenciamento 2023, cujas datas foram definidas de acordo com o dígito final da placa do veículo, começam a vencer no dia 31 de janeiro.
Confira o calendário e os valores do licenciamento 2023 na Paraíba
Na Paraíba, o valor do licenciamento anual é correspondente a 3 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), o que atualmente equivale a R$ 187,50. Este valor ainda poderá se alterar, caso a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PB) decida promover um reajuste na UFR-PB em 2023.
O licenciamento 2023 poderá ser pago em cota única, com desconto de 10%, ou em três parcelas. Existe também a possibilidade de pagar em cota única na data de vencimento da terceira parcela, mas sem direito ao desconto.
Calendário do licenciamento 2023 – cota única com desconto e parcelamento:
- Final 1 – 31 de janeiro (cota única) – 31/01, 28/02 e 31/03
- Final 2 – 28 de fevereiro (cota única) – 28/02, 31/03 e 28/04
- Final 3 – 31 de março (cota única) – 31/03, 28/04 e 31/05
- Final 4 – 28 de abril (cota única) – 28/04, 31/05 e 30/06
- Final 5 – 31 de maio (cota única) – 31/05, 30/06 e 31/07
- Final 6 – 30 de junho (cota única) – 30/06, 31/07 e 31/08
- Final 7 – 31 de julho (cota única) – 31/07, 31/08 e 29/09
- Final 8 – 31 de agosto (cota única) – 31/08, 29/09 e 31/10
- Final 9 – 29 de setembro (cota única) – 29/09, 31/10 e 30/11
- Final 0 – 31 de outubro (cota única) – 31/10, 30/11 e 28/12
“As taxas e multas da competência do Detran-PB, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente, pelo usuário, até a data limite da 3ª parcela, salvo os casos de parcelamento ou isenção previstos em lei”, diz a portaria do Detran-PB.
A data de vencimento das cotas únicas do licenciamento 2023 coincidem com as do calendário do IPVA PB 2023, divulgado pela Sefaz-PB na semana passada.
Lembrando que, desde o ano passado, os Detrans locais não emitem mais o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em papel moeda. A versão digital do documento (CRLV-e) fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) após o pagamento da taxa de licenciamento anual.
