IPVA PB 2023: calendário, valores, descontos e alíquotas
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) anuncia o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores referentes ao próximo ano, o IPVA PB 2023. Portaria trazendo as datas, assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico.
Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2023, estendendo-se do mês de janeiro até dezembro, de acordo com o dígito final da placa do veículo.
Confira calendário, valores, descontos e alíquotas do IPVA PB 2023
Trânsito em João Pessoa: IPVA PB 2023 tem desconto para pagamento antecipado (Foto: Divulgação/PM de João Pessoa)
A data limite do vencimento para pagamento antecipado – que dá direito ao desconto de 10% – será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado do IPVA PB 2023.
Por exemplo: para o proprietário de veículo com placa final 1, a data limite de vencimento será até o dia 31 de março. Porém, o contribuinte pode antecipar para o dia 31 de janeiro de 2023, último dia útil do primeiro mês do ano e, assim, efetuar o pagamento do tributo em cota única à vista, com desconto de 10%.
Dessa forma, o vencimento da cota única com desconto coincide com o da primeira parcela, enquanto a data para o pagamento da cota única sem desconto é a mesma da terceira cota. Veja o calendário abaixo, referente ao IPVA PB 2023 parcelado, conforme o último dígito da placa do veículo:
- Final 1 – 31/01, 28/02 e 31/03
- Final 2 – 28/02, 31/03 e 28/04
- Final 3 – 31/03, 28/04 e 31/05
- Final 4 – 28/04, 31/05 e 30/06
- Final 5 – 31/05, 30/06 e 31/07
- Final 6 – 30/06, 31/07 e 31/08
- Final 7 – 31/07, 31/08 e 29/09
- Final 8 – 31/08, 29/09 e 31/10
- Final 9 – 29/09, 31/10 e 30/11
- Final 0 – 31/10, 30/11 e 28/12
Alíquotas e valores do IPVA
Confira alíquotas e valores e pague o IPVA PB 2023 pela internet (Foto: Pixabay)
Na Paraíba, existem apenas duas alíquotas do IPVA, que são as seguintes:
- 1% – automóveis, caminhonetes, motocicletas e micro-ônibus
- 2,5% – ônibus e caminhões
A Sefaz-PB ainda não disponibilizou, em seu site, os valores de mercado que serão considerados para a aplicação das alíquotas acima – normalmente é utilizada a Tabela Fipe como referência. Para saber os valores médios de carros e motos novos ou usados, acesse a Tabela Fipe do Garagem 360.
Os boletos de pagamento do IPVA PB 2023 estarão disponíveis aos contribuintes para impressão a partir de janeiro de 2023, nos portais da Sefaz-PB e do Detran-PB.
Isenções
Os veículos fabricados até o ano de 2007 estarão isentos do IPVA a partir do exercício de 2023. Conforme nova legislação, os veículos com mais de 15 anos de uso não pagam o imposto no Estado da Paraíba. A isenção será automática, de acordo com o governo estadual. O contribuinte precisa pagar apenas as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).
Portadores de deficiência física, visual, mental ou autista, taxista, próprietários de veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico precisam requerer a isenção do IPVA até o dia 29 de dezembro deste ano. Se o requerimento não for protocolado até o último dia útil do ano na repartição fiscal, o proprietário do veículo perderá o direito à isenção do IPVA em 2023.
Há duas formas de protocolar a documentação do requerimento da isenção. Por e-mail, enviando os documentos solicitados, em formato de PDF, para o endereço [email protected]. Os documentos básicos em PDF são a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), um comprovante de residência e laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.
Para quem optar em protocolar pessoalmente o pedido de isenção, é necessário entregar o requerimento em um dos cinco Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) ou em uma das 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC) da Sefaz-PB.
320 mil motos isentas de IPVA na Paraíba
A partir de janeiro de 2023, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas deixarão de pagar o IPVA, o que vai representar um benefício para cerca de 320 mil donos de motos.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.