A utilização de serviços de transporte privado como táxi, Uber ou outros apps já são realidade na sociedade brasileira. Sendo assim, muita gente já se planeja financeiramente para dispor desta atividade. Porém, caso esse Projeto de Lei seja aprovado, algumas viagens podem sair de graça. Entenda!
PL busca ‘’combater práticas abusivas’’ em pagamentos de viagens (Foto: Divulgação)
Viagens de graça por táxi ou apps
Mesmo que não seja das atividades mais baratas para locomoção, as viagens com táxi e sobretudo, apps com Uber e 99, se popularizaram nos últimos anos.
Levando isso em consideração, muita gente tem se organizado para utilizar esses serviços de viagens frequentemente, o que os leva a guardar, em alguns casos, um bom dinheiro para isso.
Nesse contexto, o Projeto de Lei 4126/23 de autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados para alteração da Lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Caso seja aprovada, entre outras menções, a lei obriga motoristas de transporte privado a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Se isso não ocorrer, a viagem poderá sair de graça.
Análise
Neste momento, a proposta do PL 4126/23 tramita em caráter conclusivo.
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Combate a abusos
Segundo o autor da proposta, o deputado Marcos Soares (União-RJ), a principal finalidade do projeto de lei é combater práticas abusivas contra o consumidor do serviço de transporte privado:
Essa situação [falta de troco] lhe impõe um constrangimento desnecessário e, não raras vezes, tem de efetuar um pix para pagar a corrida ou deixar de receber o troco porque o motorista não lhe apresenta outra solução adequada”, destacou o parlamentar’’, destaca o parlamentar.
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Segurança
Além da experiência de ‘’constrangimento’’ citada pelo autor da proposta, a obrigação de troco em dinheiro para pagamentos da mesma natureza podem significar mais segurança para o usuário do transporte privado.
O conforto seria possível principalmente como forma de evitar a exposição de dados pessoais e financeiros, sobretudo, em pagamentos via pix, onde o cidadão fica mais vulnerável.
Não são raros os casos em que a busca por transações em pix é a principal ação por parte de golpistas e bandidos.
