Processo demora cerca de três meses e é composto por avaliações médica, teórica e prática
Muita gente estranhou quando descobriu que Malcom, jogador de futebol do Corinthians, já estava dirigindo poucos dias após ter completado 18 anos – a notícia foi divulgada pelo jornal SPTV, da Rede Globo. Afinal, os trâmites para conseguir a primeira habilitação levam cerca de três meses. No caso dele, o processo foi encurtado pois ele teria começado as aulas teóricas e práticas no dia seguinte à aprovação nos exames médicos.
O atleta até pode ser um prodígio no futebol, mas atrás do volante deveria passar pelos mesmos trâmites – burocráticos ou não – que o resto da população. Para começar, a ação só pode ser iniciada se o individuo já possuir 18 anos completos, bem como souber ler e escrever e possuir RG e CPF.
Além disso, de acordo com informações do Departamento de Transito (Detran) de São Paulo, para tirar a primeira CNH é preciso primeiro obter os resultados dos exames médicos, depois fazer as aulas teóricas e a prova para só então começar as aulas práticas junto com um instrutor da autoescola.
Passo a passo
Para quem ainda tem dúvidas sobre o processo para conseguir a primeira habilitação, é o seguinte: em primeiro lugar, é preciso dirigir-se até o Detran de sua cidade para fazer o cadastro biométrico. Em alguns municípios, o processo é realizado nas Circunscrições do Detran (Ciretran).
Você também pode ir direto em uma autoescola, mas ela certamente o encaminhará para o órgão de trânsito. Lá você passará por testes de alfabetização e terá suas impressões digitais e foto coletadas. Não se esqueça de levar os documentos (RG e CPF).
O próximo passo é a realização dos exames médicos, que irão medir suas aptidões física e mental. Em geral, o médico conferirá se seus estímulos visuais estão aptos e se você consegue realizar as funções motoras necessárias para a condução.
Você ainda deverá fazer a avaliação psicológica, composta por testes simples de raciocínio lógico, coordenação motora, memória e personalidade. Ambos são realizados nos mesmos dia e local.
Neste ponto é necessário procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou uma autoescola credenciada para dar início às aulas teóricas. Com os documentos pessoais em mão, e acrescidos do comprovante de endereço e do Formulário Renach (entregue no passo anterior), cadastre-se e faça o curso – é composto por 45 horas-aula e pode ser feito em nove dias.
Assim que está etapa estiver concluída, a autoescola irá agendar a data da realização da prova. Normalmente, essa é marcada para cinco a sete dias após a última aula e o valor para fazê-la já está incluso no preço a ser pago pelo serviço. O resultado leva em média uma semana para sair e, no caso de reprovação, será necessário refazer a prova e pagar uma taxa extra.
O passo seguinte consiste em iniciar as aulas práticas. Ao todo são 25 horas-aula, mas, em alguns municípios, oito delas podem ser feitas em simuladores de direção ainda antes do exame teórico. É nesta fase que os funcionários da autoescola ensinam efetivamente como conduzir um veículo e realizar balizas. Depois disso, é marcada a data para a prova prática.
Por fim, se for aprovado no exame, o condutor receberá a chamada Permissão para Dirigir em cerca de 10 a 15 dias. Válido durante um ano, o documento é de porte obrigatório durante a condução. A CNH definitiva, segundo o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “somente será conferida àquele que não tiver cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima ou grave, nem seja reincidente em infrações médias, no período permissionário”. Se isso acontecer é preciso refazer todo o processo.
Em suma, o trâmite inteiro para a obtenção da primeira carteira de motorista leva de três a quatro meses, dependendo da disponibilidade de tempo do futuro condutor para marcar as datas apropriadas para a realização das aulas.
O preço varia de acordo com a autoescola escolhida, mas flutua entre R$ 750 e R$ 1.200, contando ou não com as taxas do Detran para a realização das provas (R$ 29,22 cada) e a emissão da permissão para dirigir (R$ 35,06), e sem incluir o valor pago nos exames médico (R$ 70,13) e psicológico (R$ 81,81) – os valores são referentes ao Estado de São Paulo.
