Tiggo 5X enfrenta 1ª crise com sinal de R$ 5 mil; quem está com a razão?
O lançamento do CAOA Chery Tiggo 5X 2027 gerou forte procura nas concessionárias, mas também abriu espaço para a primeira polêmica envolvendo o SUV compacto.
A discussão surgiu após consumidores questionarem nas redes sociais, conforme explicamos nesta reportagem, a exigência de R$ 5 mil de sinal para reservar o veículo, sem garantia do preço final anunciado.
A situação ganhou repercussão e levantou uma dúvida importante entre interessados no modelo: afinal, quem está com a razão nessa história: consumidores ou montadora?
Para entender melhor o caso, é preciso analisar dois pontos principais: a explicação da CAOA Chery e o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Logo abaixo, explicamos com mais detalhes. Acompanhe!
O que diz a CAOA Chery?
A CAOA Chery confirmou que existe um sistema de reserva para o Tiggo 5X 2027 e explicou como funciona esse processo de negociação.
Segundo a montadora, em um comunicado enviado ao site Auto+, há uma diferença importante entre os veículos que foram vendidos durante o período inicial de lançamento e aqueles que foram apenas reservados nas concessionárias.
De acordo com a empresa, os carros negociados entre 24 de fevereiro e o início de março tiveram a venda formalizada com assinatura de contrato.
Nesses casos, o valor acordado no momento da compra é mantido e não pode sofrer alteração posterior.
Quando o carro é apenas reservado?
A situação muda quando o cliente apenas realiza a reserva do Tiggo 5X 2027.
Nesse caso, ainda não existe um contrato de compra e venda do veículo.
O pagamento funciona apenas como uma garantia de posição na fila de entrega mediante o pagamento de um sinal.
A montadora afirma que, nesse tipo de negociação, o carro ainda não foi produzido nem faturado para o consumidor.
Por esse motivo, o preço definitivo só é confirmado no momento em que o veículo é faturado pela concessionária.
Isso significa que, caso a tabela de preços da montadora seja alterada antes da entrega, o novo valor pode ser aplicado ao consumidor.
CAOA Chery Tiggo 5x – Foto divulgação
Orientação às concessionárias
Segundo a própria empresa, as concessionárias foram orientadas a informar previamente os clientes sobre a possibilidade de alteração de preço.
A justificativa é que o processo de reserva não caracteriza uma venda formal, já que o contrato definitivo e o faturamento do carro ainda não aconteceram.
Por esse motivo, o valor do CAOA Chery Tiggo 5X 2027 pode sofrer ajustes até a conclusão da negociação, dependendo da tabela vigente no momento da entrega do SUV.
A resposta oficial da montadora foi enviada ao site Auto+, que entrou em contato com a empresa após o surgimento das críticas.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor
Para avaliar se esse tipo de prática é permitido, é necessário observar alguns pontos da legislação brasileira.
O artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que toda informação ou publicidade divulgada por uma empresa passa a integrar o contrato de compra.
Na prática, isso significa que, se um produto é anunciado com determinado preço, o consumidor poderia exigir o cumprimento da oferta.
Porém, existe uma ressalva importante. Muitas empresas utilizam a expressão “preço público sugerido”, indicando que o valor divulgado funciona apenas como referência de tabela.
No site oficial da Caoa Chery, o preço do Tiggo 5X aparece exatamente com essa observação, o que indica que o valor final pode variar conforme a negociação ou a disponibilidade nas concessionárias.
Tiggo 5X – Foto: divulgação
Quando a oferta não é cumprida
Outro ponto relevante está no artigo 35 do CDC.
Ele determina que, caso uma empresa anuncie um produto e depois se recuse a cumprir aquilo que foi divulgado, o consumidor pode escolher entre três caminhos:
-
exigir o cumprimento da oferta
-
aceitar um produto equivalente nas mesmas condições
-
cancelar a negociação com devolução integral do valor pago
No caso do Tiggo 5X, no entanto, a situação tende a ser interpretada de forma diferente.
Reserva não significa compra do veículo
Esse é o ponto central da discussão.
Do ponto de vista jurídico, reservar um carro mediante sinal não significa que a compra foi concluída.
A venda só é formalizada quando existe contrato definitivo e faturamento do veículo pela concessionária.
Até esse momento, o cliente está apenas garantindo uma posição na fila de entrega do modelo.
Quem está com a razão?
Diante dessas informações, a situação acaba sendo mais complexa do que parece à primeira vista.
Se o consumidor foi informado previamente sobre a possibilidade de alteração de preço, a prática tende a ser considerada legal, já que a operação é tratada como reserva e não como venda definitiva.
Por outro lado, se a comunicação não foi clara ou se houver publicidade sem ressalvas sobre possíveis mudanças de valor, a situação pode gerar questionamentos com base no Código de Defesa do Consumidor.
Em outras palavras, o ponto central da discussão está na transparência da informação repassada ao cliente durante o processo de reserva.
Matheus Azevedo é jornalista formado pelo Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte. Atua com o digital desde quando saiu da faculdade. É apaixonado por SEO e, sobretudo por carros, finanças e dados. Entende que todos podem entender números. Contudo, é papel do jornalista transformá-los em informações mais claras e organizadas para ajudar o leitor a ter um conteúdo mais completo e informativo. E-mail: [email protected]