Muito se ouve falar sobre os incentivos para a compra de veículos elétricos, mas uma proposta de IPVA isento apenas para os híbridos levanta questionamentos quanto à possível decisão.
De forma mais clara, estamos falando de um Projeto de Lei que visa isentar os proprietários de veículos híbridos do IPVA, mas ainda manter o pagamento anual obrigatório para aqueles que têm um eletrificado.
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Carros híbridos poderão ter IPVA isento em SP, mas nada muda para os eletrificados
A Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores) demonstra repúdio ao novo Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) que sugere a isenção do IPVA para veículos híbridos.
O que acontece é que, apesar da medida incentivar o uso de veículos mais limpos, os eletrificados, que dispensam 100% o abastecimento com combustíveis ainda ficam de fora.
Ao que tudo indica, o objetivo é incentivar o uso do etanol, e por isso a isenção deverá ser destinada apenas para carros híbridos e não para os totalmente eletrificados.
Em nota, a Abeifa menciona que:
“[…] Entendemos que a proposta do governador Tarcísio de Freitas, enviada à ALESP em outubro do ano passado, tem a nobre intenção de incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluentes. No entanto, a exclusão dos veículos elétricos dessa isenção representa um grave equívoco e um retrocesso nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável.”
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Medida vai contra às tendências globais
Diversos locais do mundo, atualmente, já oferecem diversas formas de incentivo para a desão dos eletrificados em razão da contribuição desses automóveis para a sustentabilidade.
Por esse motivo, a Abeifa menciona que, se aprovado, o PL demonstra uma falta de alinhamento com as tendências globais. A nota termina com o pedido de reconsideração da proposta:
“[…] Por fim, apelamos aos legisladores da ALESP para que reconsiderem e ampliem o escopo do Projeto de Lei, incluindo os veículos elétricos na isenção do IPVA, demonstrando um compromisso real com a sustentabilidade e o futuro do nosso estado e país.”
Em quais estados os carros elétricos são isentos do IPVA?
- Alagoas – isenção para elétricos e híbridos no primeiro ano e alíquotas reduzidas após o período
- Distrito Federal – isenção total
- Maranhão – isenção total (para aqueles comprados ou faturados em concessionárias locais)
- Minas Gerais – isenção somente para os produzidos no estado (ou seja, nenhum até o momento)
- Paraná – isenção total
- Pernambuco – desconto para carros registrados no estado
- Rio de Janeiro – alíquota de 0,5%
- Rio Grande do Sul – isenção total
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