Scooter elétrica é proibida de circular em rodovia? Confira regras!

Primeiramente, vale saber que resoluções do Código Nacional de Trânsito 315/09, 465/13 e 842/21 (a mais recente) são as determinações que tratam de ciclomotores e definem regras para a sua circulação. Mas, se formos analisar cada uma das resoluções, não teremos facilmente a resposta sobre a circulação de scooters elétricas em rodovias.

Isso porque há diferente tipos de ciclomotores: motonetas, patinetes elétricos, scooters, motos elétricas e outros.

Então, o que é uma scooter elétrica?

Bem, veja as definições explicadas pela Scooter Elétrica Goiânia (empresa segmentada de vendas de Scooters Elétricas em Goiás e em todo o País), com base no Segundo o Anexo I – Conceitos e Definições – do Código de Trânsito:

Motocicleta: veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.

Motoneta: veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.

Ciclomotor: veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm³ (cinquenta centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos), ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW (quatro quilowatts), e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).

Imagem Ilustrativa (Foto: Honda)

Aproveite e veja: Qual o problema com as motos elétricas proibidas de circularem no Brasil?

Portanto, a scooter é uma motoneta e também um ciclomotor. Isso porque a sua condução deve ser feita em posição sentada e seu motor é de propulsão elétrica.

Assim fica mais fácil chegarmos a uma resposta para a nossa pergunta. Confira a seguir o que o Código de Trânsito Brasileiro (art. 57) diz sobre a circulação dos ciclomotores em rodovias:

Art. 57. Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.

Parágrafo único. Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.

Além disso, vamos exemplificar as situações. A Marginal Tietê (São Paulo / SP) se trata de uma via de trânsito rápido , ou seja, é uma rodovia. Assim,uma scooter elétrica não pode circular em uma rodovia, no caso, pela Marginal Tietê.

Regras para scoorters elétricas (Foto: Pixabay)

Mas, onde podem circular as scooter elétricas?

A scooter elétrica pode circular apenas nas vias de trânsito local – obedecendo todas as regras de circulação dos demais veículos, certo?

Scooter elétrica em locais proibidos gera multa e infração

Por fim, vale ressaltar que circular com a sua scooter elétrica por locais não permitidos pode render multa de até R$ 130,16, além de ser uma infração média.