A prática de abandonar carro já se tornou comum, principalmente nos grandes centros urbanos. No entanto, além dos problemas causados para a cidade, como a redução de vagas públicas e propagação de sujeira e doenças, a ação também pesa no bolso do proprietário.
Abandonar carro gera multa para o proprietário e consequências para as cidades
Já se tronou comum caminhar pelas ruas da cidade e se deparar com veículos abandonados. A situação é motivo de diversos problemas, não só para o proprietário que deverá arcar com multa, mas também para os demais cidadãos da região.
De acordo com informações da prefeitura da cidade de São Paulo, entre janeiro e agosto desse ano, 311 veículos abandonados na região foram retirados das vias públicas.
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O órgão também informou que entre 2017 e agosto desse ano, o número de carros removidos que foram abandonados em vias, passeios, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos da cidade já ultrapassou 7 mil.
O trabalho é executado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e qualquer pessoa pode denunciar o abandono de automóveis por meio do telefone 156 ou pelo portal 156.
A partir da delação, a equipe afixa uma notificação ao proprietário e, nos casos em que o carro não é retirado do local no prazo de cinco dias, é realizada a remoção para o pátio da subprefeitura local. Antes, entretanto, são feitos trâmites administrativos como a verificação junto aos órgãos competentes: Polícia Militar, CET e Detran, se o veículo tem algum registro de crime, sinistro ou furto, além de pendências judiciais.
É válido lembrar que a prática de abandonar carro pela cidade contribui para a redução de vagas públicas, bem como para a sujeira nas vias e a proliferação de doenças.
Multa superior a R$ 19 mil
Em São Paulo, o abandono de automóveis em vias públicas prevê sanções, de acordo com a Lei de Limpeza Urbana, que gera multa no valor de R$ 19.203,07.
Além disso, o responsável que pretenda, depois da remoção, reaver o seu veículo, deverá arcar com os custos de remoção variáveis de acordo o tipo de carro, a distância do pátio da Subprefeitura, o equipamento utilizado para o procedimento e o trabalho da equipe, além do custo diário da estadia, também calculada conforme o tipo de veículo.
Após 90 dias da data da remoção sem que o proprietário providencie a sua retirada, o veículo será levado a leilão, a ser realizado pela subprefeitura.
Balanço por ano
Em 2017, 916 veículos foram recolhidos na cidade, enquanto em 2018, foram 1.100. No ano seguinte o número chegou a 2.540 automóveis. Entre janeiro e dezembro de 2020, foram removidos 1.703 veículos de vias públicas. Já em 2021, até julho o serviço de remoção da Prefeitura tirou das ruas da cidade 322 veículos abandonados, enquanto no mesmo período desse ano o número de carros removidos é de 311.
Como denunciar carros abandonados
Os munícipes podem fazer a denúncia de veículos abandonados nos canais de atendimento 156 (telefone, site e aplicativo) e nas praças de atendimento das subprefeituras. Os técnicos das administrações regionais podem também realizar as remoções, por meio de avaliação, sem que estejam atreladas às solicitações dos munícipes.
Informações necessárias para solicitação:
- Endereço onde está o veículo ou carcaça abandonada;
- Cor do veículo ou carcaça;
- Modelo do veículo;
- Quantidade de tempo que o veículo ou carcaça está abandonada;
- Descrição do tipo de veículo e do número da placa, se houver;
- Fotos também podem ser anexadas.
