Motoristas brasileiros que moram em Portugal vão ter a possibilidade de usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil sem necessidade de troca pelo documento de habilitação emitido pelo país europeu. Entenda como isso vai funcionar.
CNH brasileira agora é válida para dirigir em Portugal
O uso da CNH em Portugal foi validado com a assinatura de acordo de reciprocidade na última sexta-feira (22) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro, pelo lado brasileiro, e pelo ministro das Infraestruturas português, João Galamba.
“Essa medida traz segurança no trânsito e facilita a circulação de brasileiros e portugueses pelos dois países.
É um acordo muito importante para Brasil e para Portugal que finalmente conseguimos assinar, graças à retomada das relações com todo o mundo pelo presidente Lula”, afirmou o ministro Renan Filho, logo após a assinatura, que ocorreu ao fim do roadshow “Brasil Transport Invest – Portugal”, em Lisboa.
Dessa forma, em função do novo acordo assinado pelos governos brasileiro e português, não será mais necessária qualquer troca de documento de habilitação.
Ao dirigir em Portugal, o brasileiro residente apresenta a sua CNH, que poderá ser usada até a data de validade original.
Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que morem em terras brasileiras.
Saiba mais sobre a CNH brasileira: CNH A – Requisitos da categoria, regras, lista de veículos permitidos.
O motorista deve, no entanto, portar CNH que cumpra alguns requisitos:
- O documento de habilitação deve ser emitido no Brasil ou em Portugal;
- Podem contar com suporte físico ou digital;
- Ter menos de 15 anos de emissão;
- O documento precisa respeitar a legislação local;
- Serve para condutores com até 60 anos.
No Brasil, o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ficará responsável pela execução do acordo e, em Portugal, o órgão responsável será o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Roadshow abre perspectivas para novos investimentos em infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil
A expectativa do mercado internacional sobre os novos projetos brasileiros de rodovias e ferrovias está em alta, conforme avaliação da comitiva do governo federal que participou da rodada de negócios com interlocutores da União Europeia em Portugal.
Por três dias, a delegação liderada pelo ministro dos Transportes conheceu a experiência portuguesa em inovações tecnológicas e sustentabilidade na área de infraestrutura, apresentou a nova política de concessões rodoviárias e ferroviárias desenvolvida pela atual gestão federal e detalhou os principais projetos brasileiros aos grandes investidores da Europa.
Na sexta, Renan Filho destacou que o interesse dos grandes operadores do bloco europeu, sobretudo de países como Espanha, Itália e Portugal, ocorre a partir das características dos projetos do Brasil, que trazem excelentes condições de investimento e não passam despercebidas.
“A infraestrutura brasileira, se bem desenvolvida, pode reduzir o conflito entre produção e preservação, e isso é uma agenda que garante financiamento”, afirmou o ministro.
O roadshow reuniu mais de cem interlocutores de cerca de 40 grupos distintos – entre fundos de investimentos, operadores, concessionárias, entidades financeiras e de representação jurídica, empresarial e diplomática.
“O mundo volta a olhar para nós: as maiores construtoras portuguesas têm interesse em ampliar investimentos no Brasil, os estrangeiros querem retomar investimentos no País e têm muita expectativa sobre o que estamos lançando”, ressaltou o ministro.
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